‘Se tirar as visitas, o sistema vai explodir’, diz ex-presidiário

Pedro* já passou por seis unidades prisionais da região de Presidente Prudente, no oeste paulista. Na última passagem, ficou sete anos e dez meses em regime fechado, e saiu na última segunda-feira (16). Respeitado no sistema carcerário e com voz ativa nas cadeias dominadas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), ele diz que uma coisa é certeza: “O que segura o preso não é o peso na consciência, é a visita. Se tirar as visitas de familiares, o sistema [carcerário] vai explodir”.

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A declaração acontece logo depois de decisão da Justiça suspender liminarmente as visitas em todas unidades prisionais da região oeste de São Paulo, onde tem 28 penitenciárias, oito CDPs (Centros de Detenção Provisória), três CPPs (Centros de Progressão Penitenciária), quatro Centros de Ressocialização, além do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). A medida teria sido adotada como forma de prevenção contra o novo coronavírus.

Desde o início da semana, as medidas tomadas pelo governo têm gerado desconforto com os presos do sistema carcerário paulista. Na segunda-feira (16), presos em regime semiaberto receberam a notícia de que não teriam direito à saída temporária prevista para o dia seguinte. Logo depois, quatro presídios registraram motim, sendo que em três deles (Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz) tiveram fuga em massa — 1.375 escaparam da prisão.

De acordo com Pedro, há mais de uma década o sistema carcerário paulista vive em constante alerta. Todos os dias, os chefes do PCC em cada unidade prisional dizem para os presos que o dia foi tranquilo, mas é necessário continuar em alerta, porque em qualquer momento pode virar. E o principal motivo para os detentos não se rebelarem, segundo ele, é o direito às visitas. “Quem não tem a família, não faz nada [de rebelar] porque respeita a família do próximo”, explica.

O último salve (comunicado geral) que chegou no sistema carcerário paulista, segundo Paulo, foi sobre a greve dos presos pedindo por melhoria nas condições dos detentos apontados como líderes da facção criminosa que estão detidos na Penitenciária Federal de Brasília.

Como forma de protesto, os presos se recusaram a ir em fóruns para audiências, e comunicavam os agentes penitenciários que estavam fazendo isso para cobrar por melhores alimentos e medicamentos nos presídios federais. “O salve foi claro: quer quiser ir, pode ir tranquilo, mas quem estiver junto com o comando, é para recusar [a ida em fóruns]”.

No dia 11 deste mês, diversas unidades prisionais registraram essa greve dos presos. Segundo a SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), todos presos envolvidos nessa manifestação foram punidos e encaminhados para alas com tratamento diferenciado.

Restrição nas visitas

Além da decisão da Justiça de suspender as visitas na região oeste paulista, a SAP-SP já havia anunciado, na última quinta-feira (19), o corte de visitas nos CPPs de Tremembé, Mongaguá e Porto Feliz, e da ala de semiaberto da Penitenciária 1 de Mirandópolis, por causa do motim e fugas na última segunda-feira.

A secretaria também determinou as novas regras para as demais unidades prisionais do Estado. Entre as normas, a limitação de apenas um familiar por preso, e este familiar não pode ter menos de 18 anos, nem mais de 60.

As novas regras ainda determinam que, além do procedimento normal de revistas e checagem para visitação, o familiar de preso deverá passar por uma triagem na entrada, e caso apresente qualquer sintoma de enfermidade será barrado.

As medidas já valem a partir do próximo final de semana de visitação, sábado (21) e domingo (22).

*Nome trocado