Secretaria centralizará alvarás de boate e igreja em SP
Alteração quer aumentar segurança em espaços com mais de 250 pessoas e reduzir filas
São Paulo|Do R7
A recém-criada Secretaria Municipal de Licenciamentos de São Paulo centralizará a emissão de alvarás concedidos para o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e templos religiosos, entre outros locais de reunião. O decreto publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da Cidade transfere o serviço das subprefeituras para a nova pasta.
O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, disse que a alteração visa aumentar a segurança dos espaços com capacidade superior a 250 pessoas, além de reduzir a fila pela concessão do documento em São Paulo.
— Essa é uma mudança racional, já que as subprefeituras precisavam de ajuda para avaliar aspectos de segurança dos locais de reunião. Tínhamos parceria com o (extinto) Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e com o Corpo de Bombeiros para finalizar o trabalho. Agora, não será mais necessário. A secretaria, que tem condições, assumirá todo o serviço.
Leia mais notícias de São Paulo
Empresários afirmam que a burocracia faz com que o processo possa demorar anos para ser concluído. De acordo com a prefeitura, a medida faz parte de um plano de reestruturação da gestão Fernando Haddad (PT) para o setor de licenças. Nesta quinta-feira, ao mesmo tempo em que "perderam" a responsabilidade de emitir alvarás de reunião para locais com capacidade máxima para 500 pessoas, as subprefeituras "ganharam" poder sobre a concessão de licenças para construção de imóveis residenciais de até 250 m² em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social).
A secretária municipal de Licenciamentos, Paula Motta Lara, ressalta que as mudanças têm o objetivo de tornar ágeis os processos parados na prefeitura — são cerca de 25 mil —, além de reduzir casos de corrupção envolvendo empreendimentos imobiliários, principalmente.
A expectativa da secretária é "arrumar a casa" até o fim do ano, quando novos prazos para a concessão das licenças devem ser estipulados.
— Em reunião com o prefeito Haddad já definimos metas para análise de processos que envolvem a liberação de habitações de interesse social, cuja demanda é enorme na cidade. Temos agora 90 dias para avaliar as diretrizes do projeto e outros 120 dias para aprová-lo. Já é um avanço.
