A gestão Doria não atendeu o pedido das prefeituras do litoral de São Paulo para fazer bloqueios no Sistema Anchieta-Imigrantes e evitar um grande fluxo de pessoas descendo a serra no megaferiado que começa nesta quarta-feira (20).
Porém, ontem à noite, a Justiça determinou que o governo estadual restrinja o acesso de turistas às cidades do litoral sul de São Paulo durante o feriado de 6 dias, que começa a partir desta quarta-feira (20).
A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (19) pelo juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém e abrange os municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo.
As cidades temem a entrada e saída de turistas até segunda-feira (25), data para a qual pode ser transferido o feriado da Revolução Constitucionalista de Nove de Julho, segundo projeto do governo estadual, como estratégia de aumentar o isolamento contra a pandemia de covid-19.
Na capital paulista, já houve a antecipação do Corpus Christi, que seria em 11 de junho, e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para esta quarta e quinta-feira (21). Dessa forma, quem trabalha na capital poderá ter um feriado prolongado de seis dias.
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Reunião
Os nove prefeitos das cidades da Baixada Santista se reuníram nesta terça-feira (19) por meio do Condesb, o Conselho de Desenvolvimento Regional da Baixada, e pediram os bloqueios no trecho de planalto. Isso porque, uma vez no litoral, fica mais difícil o bloqueio, já que as rodovias se tornam avenidas de cidades como Praia Grande, onde há diversos acessos.
Na noite de ontem, a Justiça autorizou barreiras rodoviárias nos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo ao longo do feriado. Ainda não está claro como isso será feito.
Apesar disso, as nove cidades da Baixada Santista fazem bloqueios nos principais acessos dos municípios e abordam veículos com placas de fora. Essa é uma das ações dos municípios, onde também vigoram restrições como o uso das praias.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, afirmou que uma ação de bloqueio seria importante para desestimular a viagem de turistas. "Nos últimos três feriados, os municípios realizaram as barreiras sozinhos, e, para esse feriado, o compromisso é que o estado possa nos apoiar", disse em entrevista coletiva na Prefeitura de Santos.
No final da tarde, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que o apoio do estado será nas blitze já nos acessos dos municípios. "Nós delimitamos que não seria possível a interdição de entradas, mas sim que o governo do estado irá apoiar as restrições que cada uma das cidades implementar no seu território", disse. Além disso, o governo manterá sua fiscalização padrão nas rodovias e divulgou uma recomendação para que as pessoas cumpram o isolamento e não viajem.
A decisão mantém entendimento do gestão Doria de que não deve haver bloqueio de estradas. Em março, a Procuradoria Geral do Estado entrou na Justiça contra liminares que haviam sido conseguidas por prefeituras litorâneas para realizar bloqueios em rodovias. O argumento foi que as medidas geravam lesão à ordem pública.
Na capital paulista, a estratégia de bloqueio de vias adotada pela gestão Bruno Covas (PSDB) não deu certo e provocou grandes congestionamentos, sendo abandonada em poucos dias.
Bloqueios
Os bloqueios feitos pelas guardas municipais acontecem desde a penúltima semana de março, antes mesmo do início da quarentena no estado, no dia 24, em vias já dentro dos municípios. Os guardas municipais têm impedido a entrada de pessoas que não estão em veículos com placa das cidades da Baixada.
Em linhas gerais, são barradas pessoas que não conseguem provar que elas ou parentes próximos residem no litoral, que trabalham na região ou que estão fazendo algum trabalho específico relacionado a serviços essenciais, como supermercados. Os que não preenchem nenhum desses requisitos são orientados a voltar.
A preocupação faz ainda mais sentido considerando que a Baixada Santista é a segunda região mais afetada pela pandemia no estado, atrás apenas da região metropolitana de São Paulo. A Baixada Santista somava na segunda-feira (18) 4.062 casos e 258 mortes, segundo os boletins divulgados pelos nove municípios. São 2.183 casos suspeitos, 63 mortes sob investigação e 1.457 pacientes que se recuperaram da covid-19.
A Prefeitura de São Vicente afirmou que também entendia que a melhor saída seria um bloqueio no trecho de planalto do Sistema Anchieta-Imigrantes. Mesmo assim, montará um esquema especial para o megaferiado.
A linha é a mesma seguida pelas demais prefeituras. A de Guarujá tenta autorização para mudar cinco dos sete pontos de bloqueio que realiza atualmente por um ponto único na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, que une o Sistema Anchieta-Imigrantes ao município e à Rodovia Rio-Santos.
A Prefeitura de Bertioga adotou entre suas medidas de desestímulo a proibição de estacionamento ao longo da orla. Em Mongaguá, o prefeito Márcio Melo Gomes alertou que "os pontos turísticos continuam fechados".
Os prefeitos da região optaram por não antecipar feriados. Eles explicam que tomam medidas para desestimular a ida à região.
Litoral Norte
O megaferiado também preocupa as autoridades do litoral norte. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), afirmou que o município entrou na Justiça para tentar um bloqueio das estradas nos próximos dias. Não obteve sucesso, porém. O prefeito classificou como uma "irresponsabilidade" a realização do megaferiado.