Crimes violentos, como homicídios, latrocínios, estupros, roubos e extorsões mediante sequestros, correspondem a 14% das prisões em flagrante no estado de São Paulo durante o primeiro semestre de 2018. Nesse período, mais de 70% das prisões foram motivadas por crimes não violentos, como furto, receptação e tráfico de drogas.
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Os dados foram divulgados pelo Instituto Sou da Paz com base em números da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Para se ter ideia, o percentual de prisões em flagrante motivadas por crimes violentos no estado de 14,4% é puxado principalmente pelo número de roubos.
“O número de pessoas presas por crimes contra a vida é muito baixo, é uma proporção pífia”, afirma Stephanie Morin, gerente de gestão de conhecimento do Instituto Sou da Paz.
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Prisões em flagrantes referentes a homicídio, latrocínio, estupro e extorsão mediante sequestro somam 1.484, o que equivale a 2,2% das ocorrência em São Paulo. “Essas investigações geram poucas prisões”, afirma Stephanie. Entre as prisões por crimes não violentos predominam as motivadas por furto, receptação e tráfico de drogas. Os três tipos de crimes representam, juntos, 60,5% do total de prisões no estado.
Segundo a diretora executiva do IDDD (Instituto de Defesa do Direto de Defesa), a advogada criminalista Marina Dias, o número excessivo de prisões em flagrante sobre crimes não violentos está relacionado à lei de drogas. “Estão sendo presas pessoas mais vulneráveis, o estado se faz presente na vida de algumas pessoas para prender e punir, não para garantir direitos”, afirma a criminalista.
Ausência de investigação
O baixo percentual de prisões em flagrante contrasta com o alto número de homicídios no país. Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas no país chegou a 63.880 no ano passado. “Não temos um investimento na polícia civil e na inteligência policial, os crimes mais sérios não são investigados como deveriam”, diz Marina.
A gerente de gestão de conhecimento do Sou da Paz explica que existem mais pessoas presas por furto e tráfico de drogas do que por crimes violentos. “A polícia prioriza crimes não violentos, que não são a maior demanda da sociedade”, afirma Stephanie. “Não adianta só ter um indicador de produtividade. Em termos de gestão da atividade policial, é necessário orientar o trabalho ostensivo por resultado, prevenir e reprimir crimes violentos.”
Crimes violentos, explica Marina, exigem investigações mais aprofundadas e detalhadas do que as realizadas para as prisões em flagrante. “É preciso saber quem são os autores dessas mortes.
Outro lado
A SSP-SP (Secretaira de Segurança Pùblica) informou, por nota, que ações preventivas da Policia Militar e as operações da Polícia Civil no combate aos roubos e furtos são constantes, resultando no alto número de prisões em flagrante. A pasta ainda explica que roubo corresponde a 35% do total das ocorrências, enquanto o furto, 65%. "Ou seja, existem duas vezes mais furtos do que roubos, sendo compreensível que haja maior número de prisões por furtos."
Já sobre as prisões por tráfico e receptação, a SSP afirma que estas "são importantíssimas para a redução tanto do crime de roubo quanto de furto, pois é primordial para solução de continuidade da cadeia criminosa".
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Ainda segundo a secretaria, em 2017, houve esclarecimento de 66,1% dos 46,9% dos inquéritos de homicídios instaurados com autoria desconhecida no Estado de São Paulo. Nos primeiros semestres deste ano, o IECV (Índice de Exposições a Crimes Violentos) geral recuou em todas as regiões: 10% nos casos de homicídios, 33,5% nos latrocínios, 15% nos roubos e 17,3% nos roubos de veículos. O número de vítimas de letalidade violenta também recuou 12% neste período.
Quanto aos crimes de estupro, o Governo de São Paulo diz que vem adotando medidas de combate e aperfeiçoando os atendimentos e acolhimentos oferecidos as vítimas.