SP terá até R$ 3 bi em 2022 após cessão do Campo de Marte

A Prefeitura de São Paulo terá até R$ 3 bilhões extras em caixa neste ano após fechar um acordo que zera a dívida da capital com a União e que determina a cessão definitiva ao governo federal do Campo de Marte, na zona norte da capital.

O acordo foi fechado entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao longo do segundo semestre. No dia 16 de dezembro, a Câmara de São Paulo aprovou de forma definitiva um projeto que viabiliza o acordo, faltando agora sua homologação pela Justiça. 

Se isso ocorrer logo no início de 2022, o valor total que a cidade pode economizar com o pagamento da dívida com a União chegará a R$ 3 bilhões no ano, considerando que a cidade paga atualmente R$ 250 milhões mensais. A dívida total é estimada em R$ 25 bilhões e será perdoada pela União, uma vez que o município também abrirá mão de receber o dinheiro a que calculava ter direito pelo fato de o governo federal ter ocupado a área desde 1932, após a vitória das tropas da União na Revolução Constitucionalista daquele ano. A prefeitura brigava para receber R$ 49 bilhões do governo federal.

O município já teve vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), que reconheceram tratar-se de área municipal o espaço ocupado para a construção do Campo de Marte. A União recorreu no processo que tramita no STF, e a decisão foi delegada ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

A prefeitura enxergou com bons olhos o acordo por entender que pode economizar recursos para investir na cidade ao zerar a dívida. O prefeito Ricardo Nunes pretende criar uma junta com membros das secretarias para definir o que fazer com o dinheiro, mas quer prioritariamente realizar investimentos na cidade, com a execução de obras, entre outras coisas.

Já a oposição criticou o acordo e afirma que a cidade abre mão de recursos a que teria direito caso a União pagasse o valor de R$ 49 bilhões por ter ocupado o espaço por quase 90 anos. 

A gestão Ricardo Nunes diz que os detalhes do acordo entre o governo federal e o município ainda serão definidos. O que já está certo é que a União ficará com a maior parte da área de maneira definitiva, incluindo o Campo de Marte. O município poderá ficar com outro trecho do terreno e estuda a criação de um museu da Aeronáutica.