SP: Vídeo gravado por PM expõe imagem de adolescente de Sumaré

Um vídeo gravado por um policial militar expôs um adolescente, de 17 anos, que havia postado supostas ameaças na internet direcionadas a outros alunos da Escola Estadual João Franchescini, onde estuda, em Sumaré, no interior de São Paulo.

Nas imagens, registradas no último dia 18 de março, o PM que aparece na companhia do pai e do avô do garoto disse que conversou com o menino e que ele entendeu a gravidade de brincadeiras postadas nas redes sociais. O policial afirmou que não havia necessidade da adoção de medidas contra o menor e, com o aval da direção da escola, deu o caso por encerrado.

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Na gravação, o policial identifica o pai e o avô do adolescente, que está ao lado. O agente público classifica a família como "pessoas íntegras, que se envolveram em uma brincadeira de adolescente".

O PM avaliou que o garoto cometeu um erro ao publicar insinuações sobre um atentado ou ataque a alunos da escola onde estuda e classificou o episódio como uma brincadeira.

"Na verdade, é um mal-entendido. É um adolescente que tem o direito de errar, como nós erramos a vida toda. Está redimido do seu erro. Nós da Polícia Militar, da Ronda Escolar de Sumaré, procuramos a família para poder, juntamente com a direção da escola, desfazer esse mal-entendido e preservar a integridade de todos. Vamos esquecer e bola para a frente. Vida que anda", complementou o policial, que não se identificou na gravação.

Para o advogado especialista em direitos humanos, segurança pública e em direitos da infância e juventude Ariel de Castro Alves, a atitude do policial militar feriu artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que regulamentam questões sobre a exposição da imagem e possível constrangimento de menores.

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O conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo) ponderou que a medida tomada pelo policial militar pode ser relevada por ter o objetivo de orientar o jovem, mas foi excessiva.

"O policial até tentou fazer um papel de orientação e mediação de conflitos diante da falta de serviços públicos que deveriam fazer esse papel, mas se excedeu expondo o jovem e colocando o em situação constrangedora e em risco à sua integridade e vida diante da repercussão em redes sociais", avaliou Ariel de Castro Alves.

O advogado ressaltou que, após a tragédia em Suzano, muitos jovens tentaram obter fama nas redes sociais com ameaças de possíveis ataques.

Desta forma, segundo o representante do Condepe, caberia às polícias Civil e Militar), junto com os conselhos tutelares, promotorias e varas da infância e juventude, verificar a gravidade dos casos e encaminhar os jovens a programas de apoio e orientação.

"O problema é que não existem programas para esse tipo de atuação, já que São Paulo não tem delegacias especializadas da criança e do adolescente com psicólogos e assistentes sociais, como existem em outros Estados", complementou Ariel de Castro Alves.

Outro lado

A Polícia Militar foi procurada pelo R7 para esclarecer qual o objetivo do vídeo e a exposição do adolescente. No entanto, não houve resposta por parte da corporação até o momento da publicação da reportagem.

Neste sábado (23), a corporação enviou uma nota na qual esclarece que vai apurar todas as circunstâncias da gravação do vídeo no caso de Sumaré.

O texto diz que, segundo informações preliminares, o policial militar da Ronda Escolar foi chamado pedido do diretor da unidade de ensino e informado que um aluno teria publicado ameaças contra a escola em uma rede social.

O policial foi até a casa do menor e os pais do garoto disseram que se tratava apenas de uma brincadeira. Ainda segundo a família do adolescente, ele estaria sendo ameaçado devido às mensagens. As partes foram conduzidas ao 1º DP de Sumaré, onde foram registrados boletins de ameaça.

Então, a pedido dos próprios pais, o PM gravou um vídeo para explicar que a situação se tratava apenas de um mal-entendido, buscando minimizar as ameaças contra o menor.

Posicionamento da escola

A Secretaria de Estado da Educação também foi questionada pelo portal sobre as supostas ameaças feitas pelo estudante, a possível repercussão entre outros alunos, além de pais e familiares. Também foi perguntado se o acordo entre o policial militar e a direção da escola foi efetivamente firmado.

Entretanto, a assessoria de imprensa do órgão estadual não enviou uma resposta até o fechamento desta matéria.

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