A União vai doar à Prefeitura de São Paulo o terreno onde ficava o prédio Wilton Paes de Almeida que desabou em 1º de maio de 2018 e matou 7 pessoas, além de deixar outras 2 até hoje desaparecidas no Paissandu, região central. O acordo entre a prefeitura e o governo federal foi firmado nesta terça-feira (28). O local vai dar lugar a moradias populares.
A transferência da área estava em negociação desde a tragédia, mas a União havia negado o pedido de doação no início de 2019. Até então, o terreno constava na lista de bens ociosos do governo federal que seriam colocados à venda.
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De acordo com o secretário municipal de habitação, João Farias, houve um processo de convencimento para a mudança de opinião do governo federal. "Apresentamos o projeto executivo do conjunto habitacional e a fonte de recurso para custear a obra. A União questionava porque não sabia de onde viria o recurso, uma vez que o programa 'Minha Casa Minha Vida' havia sido reduzido. Isso foi determinante para que a União decidisse ceder a área", contou ao R7 o secretário.
João Farias estima que sejam necessários cerca de R$ 30 milhões para viabilizar a construção das habitações populares, que vão beneficiar famílias que têm até 3 salários mínimos de renda. No terreno, será construído um prédio de 14 andares em respeito ao plano diretor e à lei de zoneamento, já que é uma área tombada.
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O secretário de habitação explica as possibilidades de moradia no empreendimento: "podemos ter 90 unidades de até 45 m² com 1 dormitório ou 70 apartamentos com até 2 dormitórios. Essa decisão ainda vai ser tomada essa semana. Também o orçamento concreto da obra está sendo levantado".
A verba para a construção do conjunto habitacional no Largo do Paissandu virá do programa "Pode Entrar", que prevê um orçamento de mais de R$ 1 bilhão dos cofres do município para a construção de 10 mil unidades habitacionais para famílias que não possuem acesso ao crédito imobiliário. De acordo com o secretário, as áreas pertencem a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) ou à prefeitura, já foram mapeadas e a previsão é de que as moradias sejam entregues até 2022.
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O secretário de habitação afirma que do total de R$ 1 bilhão, cerca de R$ 600 milhões vêm do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) e os outros R$ 400 milhões das operações urbanas na capital.
A cidade de São Paulo tem hoje um déficit habitacional de 130.000 moradias, segundo o cadastro da Cohab, que não inclui áreas de risco e nem assentamentos precários. Se contabilizados, o déficit chega a 600.000.
O acordo para doação da área foi fechado em reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o Superintendente de Patrimônio da União, Fernando Bispo. Ainda restam algumas formalidades legais.
Obras
O secretário informou também que, por lei, 5% das unidades de qualquer empreendimento da prefeitura serão destinados às mulheres vítimas de violência que são amparadas pela Lei Maria da Penha.
A entrega dos apartamentos do futuro conjunto habitacional do Paissandu vai respeitar a fila da habitação. João Farias não acredita que vá haver reclamações por parte das quase 300 famílias desabrigadas do Wilton Paes de Almeida. "Pode ser que parte dessas famílias sejam contempladas com unidades no local, as outras vão para demais endereços. De qualquer forma, elas continuam recebendo auxílio-aluguel até a moradia definitiva", ressaltou o secretário.
A expectativa da Prefeitura de São Paulo é abrir o processo licitatório ainda em fevereiro, após a doação formal do terreno, para que a assinatura da ordem de serviço (início das obras) seja realizada em 1º de maio, quando o desabamento do prédio completa dois anos. O secretário comemora: "uma conquista para a cidade. Vamos transformar a área num espaço digno de moradia, depois de tudo que aconteceu e não em habitação precária".