TJ mantém condenação de Gil Rugai e emite novo mandado de prisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na manhã desta terça-feira (4) manter a condenação do estudante Gil Rugai, condenado, em fevereiro de 2013, pelo assassinato do pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Trotino. Além disso, foi emitido um novo mandado de prisão. A decisão é uma resposta ao pedido dos advogados de defesa, que recorreram da sentença expedida no ano passado, pedindo a anulação do júri.

Apesar de haver um habeas corpus tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia manter o estudante em liberdade, mesmo após a condenação, o TJ afirma que o pedido não afeta a nova decisão e Gil Rugai será preso. Ainda de acordo com o TJ, caso a defesa tenha interesse, será necessário fazer uma nova solicitação de habeas corpus, pois o pedido não tem mais validade por ser embasado em uma decisão anterior.

Caso

Rugai foi sentenciado a 33 anos e nove meses de reclusão pelo crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe. Porém, o estudante não saiu preso do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, onde aconteceu a audiência.

Com base nos indícios encontrados durante a apuração da polícia na época do duplo homicídio, Gil Rugai, então com 20 anos, teve a prisão preventiva decretada uma semana após os assassinatos.

Em abril de 2006, o STF determinou que Rugai fosse solto. A avaliação de alguns ministros foi de que havia "excesso de prazo na prisão cautelar". Significa dizer que o réu estava muito tempo preso sem julgamento.

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Ele passou, então, a responder ao processo em liberdade até que, em 2008, uma reportagem da Rede Record flagrou o estudante em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. Rugai estava morando na cidade gaúcha e pretendia prestar vestibular para medicina na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O rapaz havia deixado São Paulo sem informar a Justiça e, por essa razão, o Ministério Público pediu que fosse decretada nova prisão preventiva.

Ele foi preso em setembro daquele ano, mas, em fevereiro de 2009, deixou a Penitenciária 2 de Tremembé após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder, em caráter liminar, habeas corpus para que fosse solto.

Seis meses depois, o próprio STJ revogou a liminar e o estudante foi mais uma vez detido, mas ficou na cadeia apenas por algumas horas. O STF concedeu outra liminar para que Rugai fosse colocado em liberdade. 

Caso seja preso, Gil Rugai deve ficar menos de quatro anos na cadeia