Vazão menor pode ter causado mortandade de peixes no rio Piracicaba

No dia 12 de fevereiro deste ano, uma camada de peixes mortos cobriu grande extensão do Rio Piracicaba, próximo à cidade do mesmo nome. A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) estimou a perda de 20 toneladas de peixes e atribuiu à mortandade ao baixo nível das águas. No mesmo período, a vazão do Sistema Cantareira para as bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) foi reduzida de 3 metros cúbicos por segundo para 1,5 m3/s.

Para o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema (Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público de Piracicaba, o desastre ambiental pode ser creditado a essa vazão em desacordo com as normas. Segundo ele, a legislação determina que a vazão mínima para o PCJ neste período de crise hídrica seja de 3,7 metros cúbicos por segundo. Com a redução em mais de 50%, os rios Atibaia e Jaguari, formadores do Rio Piracicaba, tiveram os níveis fortemente afetados.

De acordo com o promotor, a informação sobre a redução na vazão foi passada pela ANA (Agência Nacional de Águas) durante uma apresentação de proposta para restringir captações na área do PCJ.

— Na ocasião, recordo-me de que fiz publicamente a correlação da mortandade de peixes com a baixa vazão liberada para as bacias PCJ, não tendo havido contestação dos representantes da ANA.

O laudo da Cetesb informa que a morte dos peixes ocorreu por asfixia em razão da falta de oxigênio na água e que a baixa vazão tornou o rio vulnerável para a vida aquática.

Leia mais notícias de São Paulo

Governo de SP critica ação do MP sobre o Cantareira

Seca no Cantareira revela cemitério de calhambeques em represa onde Mércia Nakashima foi morta

Castanheiro informou que a mortandade será objeto de uma apuração específica, desmembrada do inquérito que apura a renovação da outorga do Sistema Cantareira, vencida em agosto deste ano. O objetivo é confirmar se a redução da vazão informada pelo agente da ANA causou o desastre ambiental e apurar responsabilidade. O risco para o meio ambiente é um dos argumentos dos promotores de Piracicaba e Campinas e do Ministério Público Federal em ação que visa a impedir o uso da segunda parcela do volume morto do Sistema Cantareira para o abastecimento da Grande São Paulo. Segundo os promotores, a retirada vai comprometer o descarregamento por gravidade dos volumes de água para as bacias do PCJ.

Com isso, será prejudicado o abastecimento público de municípios como Campinas, Sumaré, Jundiaí, Valinhos, Atibaia e Itatiba, afetando diretamente 2,8 milhões de pessoas. A Sabesp informou em nota que a vazão liberada para a bacia PCJ é determinada pelos órgãos reguladores (ANA e DAEE — Departamento de Água e Energia Elétrica) e a empresa cumpre o que é determinado. O dirigente da ANA citado pelo promotor não foi encontrado para se manifestar sobre a questão. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e o DAEE informaram não terem sido notificados oficialmente sobre a ação dos ministérios públicos estadual e federal e que todos os assuntos vêm sendo tratados com responsabilidade e de forma cooperativa com as autoridades.