ViaMobilidade fecha acordo com MP e vai pagar R$786 milhões por falhas em trens
O valor será usado em investimentos nas linhas 8–Diamante e 9–Esmeralda e em indenizações ao estado e à população
São Paulo|Letícia Dauer, do R7
A concessionária ViaMobilidade fechou um acordo de R$ 786 milhões com o MPSP (Ministério Público de São Paulo) para não ser processada pelas sucessivas falhas nas linhas 8–Diamante e 9–Esmeralda. Melhorias no sistema dos trens metropolitanos e investimentos em escolas são algumas das determinações.
O TAC (termo de ajustamento de conduta) foi homologado na última terça-feira (14). Somente no ano passado, segundo um levantamento exclusivo do R7, foi registrada uma falha a cada dois dias.
As linhas — que atendem mais de 700 mil passageiros por dia — também foram palco de descarrilamentos, colisão de composição com problema no freio em barreira de estação e morte de funcionário da manutenção.
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"Durante as apurações, o Centro de Apoio Operacional à Execução, órgão ministerial que elabora estudos e pareceres técnicos, constatou que eram e são necessários investimentos imediatos para solucionar os diversos problemas estruturais e de gestão", explica o MPSP.
Entre os valores do TAC está o pagamento de uma indenização de R$ 150 milhões ao estado e à população, que foi prejudicada com as falhas no transporte público. Parte do montante (R$ 50 milhões) será aplicada na construção de seis escolas ou centros educacionais em municípios atendidos pelas linhas 8 e 9: São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira.
O restante ainda será investido em: obras na estação Barra Funda; instalação de estrutura de interligação das plataformas da estação Presidente Altino; ampliação da quantidade de bloqueios de acesso à estação Autódromo-Interlagos; reforma na estação Antônio João; construção do Centro Esportivo Grajaú; e implementação de um sistema que vai permitir aos passageiros acessar informações sobre os trens pelo telefone.
No termo, a ViaMobilidade também se comprometeu a antecipar investimentos de R$ 636 milhões nas linhas 8 e 9. Em caso de descumprimento do contrato, o Ministério Público e o próprio estado de São Paulo poderão instaurar novos procedimentos investigatórios.