As fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na manhã e no início da tarde desta terça-feira (11) inundaram o córrego Antonico e alagaram a região do cruzamento das ruas Herbert Spencer e Itajubaquara, na comunidade de Paraisópolis. Em outubro de 2021 a mesma área foi palco de uma tragédia depois que um sobrado desabou, matou uma pessoa e feriu outras quatro.
Segundo o líder comunitário Gilson Rodrigues, o risco de um novo desabamento no local é grande. Ele relata que o programa da prefeitura para retirar as famílias do local e reurbanizar a área anda a passos lentos.
"O decreto só saiu algora, alterando para R$ 600 reais o valor do aluguel social. Segundo, porque a prefeitura quer que as famílias saiam e esperar receber o pagamento do aluguel, não tem um prazo definido claro por morador", diz.
Rodrigues ainda afirma que os moradores do local não concordam com a avaliação do preço das casas, o que aumenta a resistência da população a sair do local.
As obras no córrego Antonico já eram realizado desde abril do ano passado, por onde moram cerca de 1.500 famílias. Após a tragédia em outubro, a prefeitura anunciou a intenção de antecipar o processo para retirar os moradores, oferecendo ajuda de R$ 600 para aluguel e cadastro na fila por moradia na capital.
Em nota, a prefeitura reafirmou que os desapropriados poderão receber o valor de auxílio de aluguel de R$ 600 ou terão direito a uma indenização equivalente ao valor de construção do seu imóvel.
"Nesta primeira etapa, 482 moradias serão destinadas às famílias cadastradas, que serão convocadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), já a partir da próxima semana, para que sinalizem o melhor benefício", ressaltou a gestão.
Ainda de acordo com a prefeitura, aproximadamente 600 famílias serão transferidas da área de alagamentos, mas a previsão é de que durante o avanço das intervenções mais moradores precisem deixar as casas construídas no local. Veja abaixo o posicionamento da prefeitura na íntegra:
O que diz a prefeitura
"Os moradores da região do Córrego do Antonico receberão um auxílio aluguel no valor de R$ 600 até que sejam contemplados com uma unidade habitacional ou uma indenização equivalente ao valor da construção do imóvel que será desapropriado. As alternativas visam atender as famílias que deverão desocupar suas moradias construídas em áreas que passarão por obras de canalização do córrego.
Nesta primeira etapa, 482 moradias serão destinadas às famílias cadastradas, que serão convocadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), já a partir da próxima semana, para que sinalizem o melhor benefício.
Vale ressaltar que serão atendidas mais de 240 famílias por dia, conforme convocação feita pela equipe social da Sehab. Durante o atendimento serão apresentados os valores dos laudos de indenização e encaminhamentos para auxílio aluguel.
O valor do auxílio aluguel que os moradores irão receber passou de R$ 400 para R$ 600, conforme portaria publicada pela Prefeitura. Já a indenização será equivalente aos gastos que a família teve para construir sua moradia. O prazo do benefício se estenderá até a Sehab prestar atendimento habitacional em definitivo às famílias cadastradas.
O trabalho de cadastro identificou as pessoas que serão transferidas da área e serviu como base para o cronograma dos atendimentos. Aproximadamente 600 famílias serão transferidas da área de alagamentos, mas a previsão é que durante o avanço das intervenções mais moradores precisem deixar as casas construídas no local de risco.
Intervenções
A obra do Córrego Antonico beneficiará diretamente mais de 60 mil pessoas da segunda maior comunidade da capital paulista. Além de acabar com enchentes, o objetivo é levar mais infraestrutura urbana para a região que também vai receber intervenções de urbanização em uma área de 1,5 km. Com investimento de R$ 100 milhões da Prefeitura de São Paulo, as intervenções de Urbanização e Canalização do Córrego, terão seis fases.
Até o momento, na fase 1, foram realizadas obras de infraestrutura como execução de vias e vielas e implantação de redes de água e esgoto. Nesse período não houve a necessidade de retirada dos moradores. A previsão para a conclusão da canalização do córrego e urbanização do entorno da área é maio de 2023.
Outra ação importante da Prefeitura de São Paulo na região de Paraisópolis é a Canalização do Córrego Jardim Colombo. Com investimentos de R$ 34 milhões, a intervenção vai beneficiar diretamente quase 20 mil famílias.
A previsão é que em 2023 sejam entregues 349 unidades habitacionais da 2ª fase do Parque Sanfona. Na 1ª etapa foram entregues 50 unidades. O investimento total da obra foi de R$103 milhões.
Dados de Habitação
De janeiro até dezembro de 2021 foram entregues mais de 3.500 unidades habitacionais a população paulistana. Estão em obras cerca de 4 mil novas moradias.
O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021– 2024) estipula a viabilização de 49.000 moradias de interesse social, por meio de Sehab, entre unidades entregues diretamente e unidades contratadas.
Também estão previstas a Regularização Fundiária para 220 mil famílias e mais 27 mil devem ser beneficiadas com melhorias em obras de Urbanização em Assentamentos Precários."
