Dois prédios caíram, na manhã desta sexta-feira (12), deixando pelo menos cinco mortos e nove feridos na comunidade do Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. A área seria uma das localidades da cidade comandada por grupo de milicianos.
Por isso, o sociólogo José Cláudio Souza Alves, estudioso de milícias do Rio de Janeiro há 26 anos e autor do livro "Dos Barões ao extermínio: a história da violência na Baixada Fluminense", acredita que "a população não irá falar nada porque é proibida".
"Se alguém, por exemplo, comprou imóvel desse grupo e se manifestar, ele será atingido imediatamente. Inclusive, morto”, explica. “Os milicianos têm o controle do medo", disse o sociólogo.
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A comunidade de Muzema tinha 1.528 domicílios, segundo apontou o Censo de 2010. Muitas dessas pessoas vivem sob “as mãos milicianas” e, portanto, impedidas de se manifestar caso não concordem com algo.
Alves acredita que a atuação do grupo miliciano no local acontece porque "o Estado não entrega os direitos dos cidadãos, como habitação". "A milícia entra nessa região e, de certa forma, entrega uma moradia, mas que é irregular e ocorre uma tragédia dessas. E o Estado continua sem a correta atuação”, diz.
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Segundo o sociólogo, as milícias são grupos formados muitas vezes por integrantes e ex-integrantes de forças de segurança do Estado. Eles assumem, por meio da força armada, o controle territorial de áreas e coagem moradores – se apresentam como uma solução para diversos problemas.
Os milicianos nasceram e possuem atuação no Rio de Janeiro — a principal delas é na favela Rio das Pedras, localizada na zona oeste e dividida entre os bairros de Itanhangá, Jacarepaguá e Muzema, palco da tragédia que ocorreu nesta sexta. No local, há a imposição da força e do medo, oriundos de milicianos, e não de traficantes.
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As milícias têm o lucro como objetivo principal, e esse dinheiro é obtido pela cobrança da proteção oferecida – oferta de serviços, venda de água e de gás, transporte clandestino, TV a cabo piratas, apropriação de terras públicas, entre outros.
Alves expõe que a tragédia que ocorreu em Muzema é resultado da atuação desse tipo de grupo. “São grupos que possuem informações privilegiadas, uma vez que são integrantes do Estado. Os milicianos mapeiam espaços públicos desocupados, largados pelo governo, e começam a construir os negócios em cima de uma população desassistida”, conta. “E como não há fiscalização por parte do Estado, que são eles mesmos, tragédias podem vir a ocorrer, infelizmente.”
Saída
“É uma sinuca. Quando o cara que deveria te salvar é o seu próprio assassino”, conclui o sociólogo, que diz ser um risco a federalização do combate às milícias — o projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional que propõe uma série de mudanças no Código de Processo Penal, entre elas o aumento da pena máxima de 30 para anos e federalização dos crimes milícias e tráfico de armas de uso restrito e proibido. Os crimes praticados por milícia, diz o projeto, sejam passíveis de condenação por atos preparatórios.
Alves argumenta que o projeto é um esforço, uma tentativa de combater os milicianos, uma vez que existe “um comprometimento significativo da estrutura de segurança pública do Rio”. “Vai depender da vontade política e de como será operado. Só sei que não pode ser aplicado como foi a intervenção federal”, diz.
A reportagem procurou o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria de Segurança Pública para comentar o possível domínio de grupo de milícia na região. No entanto, não houve retorno.
*Com colaboração de Kaique Dalapola, do R7