Em todo o país, apenas 67% das cidades dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água, informou hoje (19) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do país.
O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornará cada vez maior conforme a taxa avançar.
— Depois que chegarmos aos 80%, avançar dois pontos percentuais será um desafio maior do que é agora.
O diretor do Ministério da Saúde participou de um painel sobre saneamento ambiental e promoção da saúde no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, promovido esta semana pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Participante da mesma mesa, o professor do UFMG (Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais), Léo Heller, destacou a necessidade de se ampliar também a qualidade da distribuição de água, diferenciando cobertura de acesso.
— Acesso significa que a pessoa dispõe de um serviço de qualidade, e não apenas da ligação com o sistema de distribuição.
Segundo Heller, pelos dados do Pansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), 33% da população brasileira não têm acesso à água nos termos mencionados por ele, seja por não estar conectado a um sistema de distribuição ou por não receber água de qualidade. Cerca de 50% não dispõem de tratamento de esgoto.
O professor defendeu uma abordagem menos tecnocêntrica nos planos de saneamento, com uma visão mais ampla dos problemas dos locais onde os projetos serão implementados.
— É preciso que a percepção da população seja captada. Em grandes investimentos de infraestrutura, se perde essa dimensão, o que compromete os esforços públicos.
Heller elogiou o Plansab, mas afirmou que ele deve moldar o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e não ser moldado por ele.
— O PAC prioriza a visão física e perde a visão de política pública. Obra, em si, não é o suficiente. É preciso que seja algo estruturado.
O doutor em engenharia lamentou ainda que alguns projetos que estão sendo preparados com base no Plansab sejam “arcaicos".
— Não basta planejar. O planejamento tem que modificar as decisões futuras. Muitos dos planejamentos que temos analisado infelizmente não farão isso. Podem cumprir as datas estipuladas, mas não vão alterar a tomada de decisões no futuro.