O que é quebra de patente e por que funcionou para tratar o HIV
Poucas doses de vacinas anticovid disponíveis põem em discussão necessidade da liberação do direito intelectual de imunizantes
Saúde|Carla Canteras, do R7
A dificuldade em conseguir vacinas contra a covid-19 levantou a discussão sobre a quebra de patentes dos imunizantes, principalmente após o parecer favorável de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, na última quarta-feira (5), a um pedido feito por Índia e África do Sul.
Os países mais pobres sugeriram a liberação do direito intelectual das vacinas. Assim, seria possível aumentar a produção de imunizantes no mundo, diminuir gastos e conter a pandemia.
A autorização é uma suspensão temporária do direito exclusivo do criador da vacina em produzir, vender e exportar o produto, com ou sem o consentimento do dono da patente. A única condição é que o imunizante deve ter sido colocado no mercado diretamente pelo titular do medicamento.
Para a professora Soraya Soubhi Smaili, reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) de 2018 a 2021, a quebra é importante para aumentar a produção de vacinas.
“Nesse momento buscamos uma suspensão temporária, enquanto durar a pandemia, para que mais laboratórios possam produzir. Os grandes laboratórios também não estão conseguindo abastecer o mundo todo. Só vamos controlar a pandemia quando tivermos mais de 80% da população do mundo vacinada.”, explica.
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Tedros Adhanom, presidente da OMS (Organização Mundial da Saúde), é a favor dessa decisão e já se posicionou em artigo publicado no site da entidade.
“Vivemos um momento excepcional da história e devemos estar à altura do desafio. Quer se trate de compartilhamento de doses, transferência de tecnologia, licenciamento voluntário ou renúncia aos direitos de propriedade intelectual, como sugeriram a África do Sul e a Índia. Precisamos tirar todos os obstáculos”, escreveu o médico.
A quebra temporária de patentes é vista como uma solução para que a distribuição das vacinas seja mais democrática e não se restrinja aos países ricos.
“O custo é altíssimo para os países que não estão conseguindo comprar ou não estocaram antes as vacinas. Se tivermos vários países usando a capacidade para produzir as vacinas, além de diminuir os custos, todo mundo poderá ser imunizado”, ressalta a professora de farmacologia da Unifesp.
O presidente da OMS acredita que também ajudaria na retomada econômica do mundo. “A maioria das doses de vacinas, até agora, foi dada em um punhado de países ricos e produtores, enquanto a maioria dos países de baixa e média renda observa e espera. Uma abordagem 'eu em primeiro lugar' pode servir a interesses políticos de curto prazo, mas é autodestrutiva e levará a uma recuperação demorada do comércio e das viagens internacionais”, diz Adhanom.
O Senado aprovou um projeto de lei, no fim do mês passado, que autoriza a quebra do direito intelectual de vacinas, enquanto permanecer a pandemia da covid-19. O projeto agora aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.
O Brasil foi pioneiro no assunto no caso do tratamento do HIV. Em 1996, o governo conseguiu negociar a compra do coquetel antiviral da Aids a preços mais baixos e distribuiu gratuitamente remédios para a população brasileira.
De acordo com estudo da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, de 2001 até 2005, o país economizou cerca de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões) com os acordos.
Já, em 2007, não houve negociação de preços e o Brasil precisou quebrar a patente de outras drogas para o coquetel de tratamento da Aids e virou referência mundial no controle da doença.
“A distribuição do coquetel salvou muitas vidas. Houve uma decisão do governo em salvar vidas, o tratamento da Aids era uma política pública. O país adquiriu os insumos e adquiriu a técnica de como fazer. Mais doentes puderam ser tratados e hoje temos pessoas que têm o HIV e estão há 20, 30 anos vivendo com qualidade de vida”, lembra Soraya.
A professora completa e diz que é possível repetir a experiência no caso da covid.
“Pode demorar para fazermos as vacinas no Brasil, mas, enquanto isso, há laboratórios em outros países que podem produzir rapidamente mais vacinas se tiverem a receita. Nós temos a chance de fazer um grande movimento internacional, em que as pessoas estarão preocupadas menos com o lucro e mais com a vida”, finaliza.
