Portos e aeroportos terão de expor materiais informativos sobre mpox

Portos e aeroportos deverão expor materiais informativos sobre sintomas e medidas de prevenção à mpox. Os cartazes deverão ser afixados nas áreas de desembarque internacional enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a doença.

Da mesma forma, as empresas aéreas deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves enquanto durar o processo de eliminação da doença no Brasil.

Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre o sarampo tem de ser divulgada também em espanhol e inglês. A doença é considerada um Evento de Saúde Pública no Brasil.

As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da nova instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.

O documento foi aprovado pela diretora colegiada da Anvisa.

As medidas de saúde e os materiais informativos serão adotados no caso de doenças consideradas Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).

Para mpox e sarampo, são necessárias apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo recomendação de ações específicas para viajantes ou meios de transporte.

Poliomielite

Além das duas doenças, a poliomielite está na lista de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas nenhuma medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.

A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de saúde pública.

Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde.

Legado da Covid

De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas, para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos.

“Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”

Causas e transmissão

A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.

O sintoma mais comum da doença é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à cepa ‘1b’ do vírus, que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.

Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus. É transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar. O vírus pode permanecer em ambientes por duas horas.

A infecção pode levar a complicações sérias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite.

O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.

A poliomielite também é causada por um vírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes. Em casos graves, o vírus invade o sistema nervoso central e causa paralisia nos membros inferiores.

A Organização Mundial da Saúde avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.

As vacinas contra a poliomielite e o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde.

Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, voltadas a um público específico.

O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

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