Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na TI (Terra Indígena) Yanomami, em Roraima.
A população dessa etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.
A equipe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano.
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No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.
A TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem uma população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças com menos de 5 anos. Ao todo, há 68 polos-base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária.
"De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura, e, a partir desse plano, realizaremos todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território yanomami", afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na tarde de terça-feira (7). Ele está em Boa Vista e acompanha as ações de enfrentamento à crise.
A equipe que fez o levantamento para o relatório começou por investigar a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado. O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato.
Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos dez remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez.
Somente em janeiro, de acordo com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.
Nesta quarta-feira (8) à tarde, os ministros da Defesa, José Mucio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarcam na Base Aérea de Boa Vista. Eles vão cumprir uma série de agendas no estado até quinta-feira (9).
Na primeira parte da viagem, eles irão à Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, e devem visitar o posto de recepção, o Centro de Coordenação de Interiorização e os abrigos.
Em seguida, eles farão uma vistoria na Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami, também na capital. Já na quinta-feira (9), ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centro de referência no território. O local fica a cerca de uma hora e meia de voo da capital do estado. Eles retornam de lá no mesmo dia e voltam a Brasília.
Ameaças
Outro ponto destacado no relatório é a situação de insegurança dentro do território, em razão da presença de garimpeiros. Há pelo menos quatro polos de atendimento fechados na região de Surucucu e três em outras localidades, devido a graves ameaças.
Para se ter uma ideia, um desses polos chegou a ser reformado, mas não pôde ser reaberto. O governo federal estuda incluir lideranças indígenas yanomamis no serviço de proteção de defensores de direitos humanos.
Outro fator que dificultou o atendimento às pessoas na região foi a falta de insumos, em especial de medicamentos. As remoções de urgência necessitam de insumos como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, DEA (desfibrilador automático externo) e suporte de soro, mas nada disso estava à disposição da equipe no momento do trabalho de campo.
O secretário especial da Saúde Indígena criticou ainda o que chamou de aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo yanomami. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami já identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.
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