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SUS passa a oferecer tratamento contra tabagismo e dependência de nicotina

Medida publicada nesta terça-feira (13) instituiu o PNCT (Programa Nacional de Controle do Tabagismo) na rede pública de saúde

Saúde|Da Agência Brasil

Programa Nacional de Controle do Tabagismo está disponível no SUS
Programa Nacional de Controle do Tabagismo está disponível no SUS Programa Nacional de Controle do Tabagismo está disponível no SUS

O Ministério da Saúde criou o PNCT (Programa Nacional de Controle do Tabagismo) no SUS (Sistema Único de Saúde), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.

A PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com a OMS (Organização Mundia de Saúde), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.

Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de "articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco". Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.

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No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.

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