‘Alto risco’, diz diretora de entidade que denunciou óculos de realidade aumentada da Meta
Denúncia aponta riscos de violações à privacidade, exposição de dados pessoais e violência contra mulheres
Tecnologia e Ciência|Do R7, com RECORD NEWS
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O Instituto Coding Rights protocolou uma denúncia contra os óculos de realidade aumentada da Meta na ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), na Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e no MPF (Ministério Público Federal).
De acordo com a diretora da entidade, Joana Varon, a decisão de acionar os três órgãos ocorreu porque o caso envolve diferentes áreas de regulamentação, como a proteção de dados, os direitos do consumidor e possíveis casos de violência contra mulheres.
A entidade questiona os riscos associados ao produto e defende que a responsabilidade não deve recair somente para quem utiliza os óculos. “A gente entende que a Meta tem responsabilidade, sim, porque ela está colocando no mercado um produto que tem alto risco, que amplia, elimina a nossa possibilidade de consentir ser filmada ou não em espaços públicos”, destaca a executiva.
Além da preocupação com gravações sem consentimento, Joana cita relatos de vazamento de informações pessoais dos próprios consumidores dos dispositivos. Segundo ela, há casos em que dados enviados para a nuvem da empresa foram acessados durante processos de treinamento de inteligência artificial, expondo conteúdos sensíveis dos usuários.
A discussão não se limita ao Brasil. Investigações e questionamentos sobre os óculos da Meta já ocorrem em regiões como Califórnia e Texas, nos Estados Unidos, além da Alemanha. Para Joana, a expansão dessas investigações demonstra a preocupação internacional com os impactos da tecnologia na privacidade e na segurança digital.
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No Brasil, pessoas filmadas sem autorização podem recorrer à Justiça para solicitar a remoção de imagens e buscar reparação por danos eventuais. A diretora também faz um alerta para situações em que fotos e vídeos captados pelos óculos são compartilhados em plataformas digitais sem consentimento, ampliando os possíveis impactos à privacidade e à honra dos envolvidos.
“A filmagem e o uso indevido da nossa imagem correm vários direitos da privacidade, direito à honra, dependendo de como estão usando, direito também a pedir danos. São vários direitos constitucionais potencialmente violados com o uso desses óculos”, conclui.
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