Facebook tenta barrar processo de R$ 19 bilhões sobre uso de dados pessoais no Reino Unido
A ação coletiva acusa a rede social de abusar da posição dominante para monetizar dados pessoais
Tecnologia e Ciência|Do R7
O Facebook pediu nesta segunda-feira (30) a um tribunal de Londres que bloqueie uma ação coletiva avaliada em até 3 bilhões de libras esterlinas (R$ 18,9 bilhões, no câmbio atual) que acusa a companhia de abusar de sua posição dominante para monetizar dados pessoais dos usuários.
A ação coletiva contra a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook, foi encaminhada em nome de cerca de 45 milhões de usuários da rede social no Reino Unido.
A acadêmica jurídica Liza Lovdahl Gormsen, que está apresentando o caso, disse que os usuários do Facebook não foram devidamente compensados pelo valor dos dados pessoais que tiveram que fornecer para usar a plataforma.
Os advogados dela disseram que os usuários deveriam obter uma compensação pelo valor econômico que teriam recebido se o Facebook não estivesse em uma posição dominante no mercado de redes sociais.
Mas a Meta disse que o processo é “totalmente sem mérito” e não deveria prosseguir. Os advogados da companhia disseram que as perdas alegadas ignoram o “valor econômico” que o Facebook fornece.
Ronit Kreisberger, que representa Lovdahl Gormsen, disse ao tribunal que “as práticas de dados da Meta violam a proibição de conduta abusiva por empresas dominantes”.
“Inquestionavelmente, há um caso para a Meta responder em julgamento”, disse Kreisberger.
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Mas os advogados que representam a Meta disseram que o processo assume erroneamente que qualquer “lucro excessivo” que a empresa possa obter equivale a uma perda financeira sofrida por usuários individuais do Facebook.
Essa abordagem “não leva em consideração o valor econômico significativo do serviço fornecido pelo Facebook”, disse Marie Demetriou.
Ela disse que a estimativa de Lovdahl Gormsen sobre as possíveis perdas totais dos reclamantes — 3 bilhões de libras, que incluem juros — é “no mínimo exageradamente inflada”.
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