França aprova projeto para aplicar impostos aos gigantes da internet

A Assembleia Nacional da França adotou nesta quinta-feira (04) um projeto de lei para aplicar um imposto aos gigantes da internet e que procura fazer do país uma referência no assunto.

O texto pretende iniciar o chamado imposto GAFA (pelo Google, Amazon, Facebook e Apple) para taxar as atividades digitais que essas empresas faturam graças aos internautas franceses.

Leia também: Bolsonaro posa de astronauta em festa da independência dos EUA

A iniciativa, que conta com a oposição dos Estados Unidos, recebeu 34 votos a favor e 13 abstenções, sem nenhum voto contra. A partir de 11 de julho, a tramitação seguirá no Senado para ser aprovada definitivamente pelo Parlamento.

O ministro de Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, ressaltou que este imposto nacional que entrou em vigor com caráter antecipado em 1 de janeiro, tem como objetivo conseguir um acordo nas negociações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) até 2020, pois "a única solução é internacional".

O objetivo deste projeto é que as grandes multinacionais paguem cada vez mais impostos nos países nos quais efetivamente operam e não só naqueles que escolhem como sede social, porque as condições fiscais são mais favoráveis.

Na reunião do Grupo dos Sete (G7), que será realizada em Chantilly (França) entre 17 e 18 de julho, os ministros e dirigentes dos bancos centrais desses países examinarão, além disso, um novo sistema de taxação mínima para lutar contra a evasão fiscal das grandes multinacionais.

Le Maire manifestou desejo de validar o projeto de lei pelo Conselho Constitucional, a fim de "reforçar a posição política" da França junto no G7, no G20 e nas negociações na OCDE.

Segundo Le Maire, os gigantes digitais "estão ficando tão fortes quanto os Estados soberano e só respondem aos interesses privados", por isso a regulação seria essencial.