Prepare-se: WhatsApp só deve voltar na quinta-feira
Com recurso negado, empresa agora apoia petição online pela volta do serviço
Tecnologia e Ciência|Do R7
O bloqueio do aplicativo WhatsApp completa 24 horas, afetando os mais de 100 milhões de usuários do serviço no Brasil. Com o cumprimento do primeiro terço da interrupção do serviço, a expectativa é que o prazo de 72 horas seja executado. O serviço só deve voltar às 14h da próxima quinta-feira (5).
A empresa tentou recorrer da decisão judicial que determinou que o app fosse tirado do ar, mas o recurso foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJSE (Tribunal de Justiça de Sergipe) na noite da última segunda-feira (2).
O argumento utilizado pelos advogados que representam o WhatsApp foca na desproporcionalidade da medida, que afeta 100 milhões de pessoas quando apenas alguns poucos criminosos são investigados. O recursos foi constrúido de forma similar ao que conseguiu reverter a suspensão do serviço, em dezembro, de 48 horas para 12 horas.
O caso expõe uma queda de braço entre a Justiça brasileira e o WhatsApp. Em sua decisão, Siqueira Neto afirma que a empresa jamais enviou especialistas para discutir com policiais brasileiros acerca do serviço. Atualmente, o WhatsApp tenta reverter esse vácuo de atuação no cenário nacional, enviando executivos para conversar com autoridades brasileiras, liderados por Matt Steinfeld, diretor global de comunicação do WhatsApp.
Desembargador mantém suspensão do WhatsApp
Diretor do WhatsApp critica decisão judicial: "Brasileiros estão sendo punidos"
'É incrível que um único juiz possa bloquear serviço de milhões de pessoas'
Segundo o WhatsApp, a empresa não possui representação no Brasil, embora o Facebook o tenha. Além disso, com a implementação da criptografia de ponta a ponta, é impossível revelar o conteúdo de conversas ou mesmo metadados detalhados de localização ou procedência das ligações, segundo técnicos do serviço.
Através do Twitter, o fundador do serviço, Jan Koum, disse:
"Se um tribunal do Brasil não gosta de criptografia de ponta a ponta, me pergunto se bloquearão outros serviços que utilizam a mesma tecnologia".
Já no Facebook, Koum disse que "não colocará a segurança de 1 bilhão de pessoas em risco", e que o tribunal exige informações que eles "não possuem".
A saída para os administradores do WhatsApp foi apoiar uma petição online criada pelo ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) que pede o fim das medidas judiciais para tirar sites do ar. No momento, o abaixo-assinado possui 20 mil assinaturas, com meta de 25 mil.
Segundo o texto da petição, "a Constituição e o Marco Civil não permitem essa prática. Um único juiz(a) não pode afetar desse jeito a vida de 200 milhões de pessoas de uma só vez".
