Câmara adia votação da MP dos Portos após sessão tumultuada
A presidente Dilma Rousseff considera fundamental a mudança no marco regulatório dos portos
Brasil|Do R7
A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória dos Portos depois de uma sessão marcada por bate-boca e troca de acusações nesta quarta-feira (8), aumentando o risco de o novo marco regulatório do setor não ser votado até o dia 16, quando perde a validade.
A suspensão da sessão ocorreu de forma surpreendente depois que o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), disse que a votação era alvo de interesses escusos, sem dar detalhes ou acusar nominalmente colegas. A partir daí, não houve mais clima e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão.
A presidente Dilma Rousseff considera fundamental a mudança no marco regulatório dos portos para atacar um dos principais gargalos de transporte do país, mas teme que as mudanças feitas pelo Congresso retirem a competitividade que sua proposta daria ao setor.
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Esta é a segunda matéria de interesse do governo que não recebe apoio de sua ampla base aliada no Congresso nesta semana. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou uma emenda ao relatório da reforma do ICMS, descaracterizando o projeto original do governo. Nos dois casos, o Executivo indicou que poderá abandonar as propostas.
A suspensão da sessão na Câmara tornou a votação da MP dos Portos até o dia 16 ainda mais improvável, já que agora há pouco tempo para aprovar uma medida provisória tão polêmica, alvo de interesses empresariais e sindicais e com clima político desfavorável.
Apesar disso, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), preferiu não jogar a toalha, mesmo admitindo as dificuldades.
"Amanhã (quinta-feira), pela tradição, dificilmente há quórum durante o período necessário para fazer essa votação. Teoricamente, nós teríamos terça-feria que vem para tentar votar", disse Chinaglia a jornalistas após a suspensão da sessão.
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"Não dá para garantir, mas não dá para descartar a possibilidade de votar na terça-feira. Tenho que me informar também no Senado", acrescentou.
Para ele, vários fatores contribuíram para a sessão ser encerrada. Sem listar os motivos, o líder do governo disse que "houve uma ação deliberada, que não foi do governo" para a suspensão da sessão.
Henrique Alves afirmou que consultará os líderes sobre a possibilidade de votar a MP na próxima terça-feira. "Depende dos líderes. Vamos discutir amanhã (quinta-feira)", afirmou a jornalistas.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), tem mais pressa. "Eu vou sugerir ao presidente Henrique Alves que convoque uma sessão extraordinária da Câmara para a segunda à noite para nós votarmos a medida provisória", disse.
As denúncias ainda pouco esclarecidas por Garotinho podem ser alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, depois que ele classificou a emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), de "emenda Tio Patinhas" e disse que, se aprovada, tornaria a MP dos Portos em "MP dos Porcos".
Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello
