Deputados do PPS querem renúncia coletiva em comissão presidida por Feliciano
Na última quarta-feira, duas pessoas foram presas depois de confusão na Câmara
Brasil|Marina Marquez, do R7, em Brasília
Os deputados do PPS vão abrir um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo uma renúncia coletiva dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Desde que assumiu a presidência, a confusão na Casa só aumenta. Na última quarta-feira (27), o embate entre Feliciano e manifestantes contra a presença dele na comissão acabou com violência e dois presos.
O PPS alega, no processo que será aberto no Conselho de Ética, que Feliciano quebrou o decoro parlamentar ao usar irregularmente verbas de sua cota parlamentar. Além disso, somente uma renúncia coletiva dos deputados da comissão possibilitaria escolher um novo presidente sem problemas.
A iniciativa é do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), que é suplente na comissão. Para ele, após a intransigência do pastor e de seu partido, não há mais espaço para um acordo político que resolva a questão.
— Nós temos instrumentos para resolver o imbróglio. A situação é insustentável, a ponto do pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível. Vamos ao Conselho de Ética e também pediremos renúncia coletiva dos membros da comissão.
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Segundo Jordy, a renúncia de metade mais um dos membros da comissão forçaria uma nova composição do colegiado e uma nova eleição para a escolha do presidente.
Além da acusação de racismo e homofobia, o pastor Feliciano ainda precisa explicar denúncias de uso irregular de verbas de sua cota na Câmara. Ele paga, com dinheiro público, escritórios de advocacia para lhe defender em processos de interesse pessoal.
O advogado que protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) a defesa de Feliciano em inquérito por homofobia tem emprego e salário pago pela Câmara.
Rafael Novaes da Silva é secretário parlamentar desde fevereiro de 2011 e respondeu à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 21, por meio de um documento com várias citações bíblicas.
Entenda a confusão
Na tarde da última quarta-feira, Feliciano comandou a sessão da Comissão de Direitos Humanos, que contou com a presença de 40 manifestantes — 20 a favor e 20 contra a permanência dele no comando da Comissão. Durante os debates, um manifestante chamou Feliciano de "racista", e o parlamentar mandou prender o homem.
A partir de então, armou-se uma grande confusão na sala da Câmara onde ocorria a sessão e duas pessoas acabaram presas. Uma na sala da comissão e outra durante a tentaviva de invasão do gabinete dele por parte de manifestantes contra sua presença.
Diante da confusão, Feliciano suspendeu a sessão por 5 minutos e trocou o local da reunião. O presidente da Comissão de Direitos Humanos avisou ainda que não permitiria a entrada de manifestantes nesse novo plenário.
Depois de conduzir uma audiência pública sobre a contaminação de uma cidade baiana por chumbo, ele disse que tinha mostrado ao Brasil o que era democracia impedindo a entrada de manifestantes e dando continuidade aos trabalhos da comissão e que "um parlamentar deve ser respeitado".
O clima na Câmara é de insegurança quanto a permanência de Feliciano na comissão. O presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), já convidou o pastor para uma conversa com líderes partidários na próxima terça-feira (2) para tentar convencê-lo a deixar o cargo. O pastor, no entanto, já disse que não sai.
