Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, disse durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (16), disse que a Casa não irá mais pautar a votação de MPs (Medidas Provisórias) que chegarem da Câmara dos Deputados com menos de sete dias para o seu vencimento.
A polêmica se deve a toda a urgência para a aprovação da MP dos Portos, que, se não for votada até o fim do dia, perderá sua validade. O Senado só começou a apreciar a MP às 11h34 desta quinta-feira.
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Calheiros elevou a crítica quanto ao que chamou de aberração legislativa, e pontuou que esta é a última vez que isto aconteceria enquanto ele fosse o presidente do Senado. Para ele, este tipo de atitude, de enviar as votações de última hora para o Senado, é uma forma de diminuir o Senado. O texto é discutido há vários dias na Câmara em parceria com o governo.
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Retirada da pauta
Após tentar retirar, de maneira frustrada, a votação da pauta da Câmara, o PSDB tentou fazer o mesmo no Senado. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse pediu para que o projeto, recebido como uma cópia "ainda quente" da máquina de xerox, não seja votado até a sessão deliberativa das 14h desta quinta-feira (16)