A Conitec (Comissão de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde), órgão ligado ao Ministério da Saúde, volta a discutir, nesta terça-feira (7), as diretrizes para tratamento ambulatorial de pacientes com Covid-19. O relatório contra a indicação de medicamentos incorporados ao chamado kit Covid foi submetido a consulta pública, e os membros da comissão vão analisar as contribuições.
No estudo conduzido pelo médico Carlos Carvalho, a pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão é que medicamentos como azitromicina e hidroxicloroquina "não mostraram benefício clínico e, portanto, não devem ser utilizados no tratamento ambulatorial de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19". A análise também não indica o uso de ivermectina, nitazoxanida, anticoagulantes e plasma convalescente no tratamento.
A consulta pública contou com mais de 20 mil contribuições e terminou com a maioria dos participantes, entre pacientes e profissionais da saúde, defendendo a autonomia médica para deliberar sobre o tratamento. As respostas serão avaliadas nesta terça-feira (7) pela Conitec. Somente depois dessa análise os membros vão emitir um parecer definitivo sobre o tema.
Impasse
Nos últimos encontros, o tema foi motivo de divergência entre os integrantes da Conitec. A votação preliminar terminou empatada. Foram seis votos a favor do relatório e seis contrários a ele, com a ausência de um representante da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Dos votos a favor do kit, cinco foram de representantes do Ministério da Saúde, e um, do CFM (Conselho Federal de Medicina). Dos votos contrários ao kit, e a favor do relatório, dois foram de representantes do ministério; um, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); um, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); um, do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde); e um, do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
Representante da Anvisa que desempataria o placar, sendo contrário ao uso do kit Covid, Gustavo Mendes precisou se ausentar. Mesmo assim, os demais membros decidiram prosseguir com a votação. A conduta causou desconforto na agência – a avaliação é que houve desrespeito à instituição, já que, considerando-se o posicionamento de Mendes, o mais prudente seria esperar o retorno do técnico para contabilizar seu voto, o que não ocorreu.
Nesta terça (7), todos os integrantes deverão participar da reunião extraordinária. Na pauta não consta a votação em definitivo, apenas a análise das contribuições. Ainda assim, o tema pode ser deliberado na mesma reunião. Após a decisão definitiva, o resultado será enviado ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. Ele determinará se o relatório será aprovado, e poderá também submetê-lo a uma audiência pública.