Corregedoria da PM vai monitorar protestos no DF e em SP

Informações dos serviços de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Federal apontam o risco de atos violentos em Brasília durante as manifestações do 7 de Setembro. Para proteger as estruturas da Esplanada, as corporações estabeleceram um esquema de reforço na segurança. O policiamento estará em toda a Esplanada, mas grupos especializados estarão posicionados próximo a Praça dos Três Poderes, nas localidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O temor maior é de que manifestantes armados – inclusive policiais – criem situações de conflito.

A corte é o principal alvo dos protestos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro. Na capital do País, de acordo com informações obtidas pelo R7 por meio de fontes no comando da corporação, a Corregedoria da Polícia Militar vai acompanhar o ato na Esplanada. Sem identificação, os profissionais vão avaliar a eventual participação de policiais da ativa que não estejam em serviço, o que pode resultar em procedimento disciplinar. O mesmo vai ocorrer em São Paulo, onde o governador João Doria determinou que as equipes especializadas acompanhem se o protesto terá a presença de militares não autorizados. O ponto de maior atenção é a Avenida Paulista, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve discursar no período da tarde, após participação no ato realizado em Brasília.

A Constituição veda qualquer manifestação política ou sindicalização por parte de militares que integram a ativa das Forças Armadas e das polícias. No Supremo, o clima é de apreensão entre os ministros. Desde a semana passada, a segurança foi reforçada, com bloqueio de acessos e varreduras para descartar a presença de objetos suspeitos. Além do risco de conflito envolvendo povos indígenas que acompanham o julgamento do marco temporal, existe o temor de investidas agressivas em razão da proximidade do feriado em um contexto de ataques lançados contra os magistrados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mário Braga, analista líder da Control Risks para o Brasil, que produz relatórios sobre riscos políticos, operacionais e de segurança, afirma que um fato que eleva o risco das manifestações de terça-feira é o aumento de pessoas armadas entre os manifestantes.

“Apesar de o cenário mais provável não contemplar confrontos violentos entre apoiadores e críticos do governo, há riscos de episódios isolados de violência e vandalismo. Uma novidade das manifestações do Dia da Independência é a potencial presença em grande número de pessoas armadas – sejam militares, mesmo que à paisana, ou civis, dado que as medidas de relaxamento de restrições para para posse e porte de armas por parte do governo Bolsonaro têm levado a um aumento da quantidade de armas de fogo nas mãos de cidadãos brasileiros”, explica.

Para ele, a preocupação maior é com três cidades: Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O especialista alerta para o risco de depredação e ataques também contra empresas. “Os riscos são especialmente elevados nas proximidades de onde os protestos devem ocorrer, como a Avenida Paulista, o Largo da Batata e o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. De maneira geral, empresas de diferentes setores e comércios funcionando nessas regiões devem ser os mais expostos a tais riscos”, completa Braga.

Legalidade

Em nota ao R7, a Polícia Militar do DF informou que vai utilizar todo o seu efetivo disponível no dia da manifestação. “A Polícia Militar do Distrito Federal informa que, quanto às manifestações que ocorrerão no dia 07 de setembro de 2021, estará com seu efetivo total a fim de atuar em sua principal missão que é a de garantir os direitos humanos fundamentais de todo e qualquer cidadão como, por exemplo, o direito à vida, direito à liberdade, direito à igualdade, direito à segurança e o direito à propriedade”, diz o texto.

A corporação reforçou que vai atuar dentro da legalidade e na proteção à democracia. “A conduta de atuação será pautada, como sempre, nos parâmetros da legalidade e da legitimidade, corroborando conjuntamente com os Órgãos e Entes de Estado para o desempenho das ações necessárias ao exercício da cidadania e do Estado Democrático de Direito, tudo focado no objetivo de bem servir a comunidade”, completa o texto.

Leonardo Sant’Anna, especialista em Segurança Pública e coronel aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal, também não vê riscos de confronto entre manifestantes de visões contrárias. O especialista alerta, entretanto, que não se pode ignorar a possibilidade de conflitos. Ele ressalta que é preciso ficar atento a ações individuais de policiais.

“Indisciplina e insubordinação não são parte do histórico recente de PMs de Brasília. Contudo, temos percebido interpretações das mais diversas quando se trata de desvios de comportamento institucionais. Mesmo com a clareza do que consta nas recomendações vindas do Ministério Público Militar do DF e de normas internas também muito transparentes, percebe-se subjetividade e percepções jurídicas no mínimo inovadoras, ao tratar de declarações e ações relativas a policiais e militares no Brasil. Daí, as interpretações equivocadas quanto a falas, vídeos e textos produzidos individualmente ou representando grupos desse público específico talvez deva ser a maior preocupação no momento”, diz.