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Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF

Denúncia avalia discursos de deputado na tribuna da Câmara; em um dos episódios, ele mostrou a foto do delegado e o acusou de produzir relatórios falsos

Brasília|Lis Cappi, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Flávio Dino, ministro do STF, votou para tornar réu o deputado Marcel Van Hattem por calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor.
  • A denúncia, apresentada pela PGR, avalia discursos do deputado na Câmara dos Deputados em que acusou o delegado de abusar de autoridade e o chamou de "bandido".
  • Dino considera as falas abusivas por questionarem a atuação da PF e afirmarem que o delegado teve conduta criminosa.
  • Marcel Van Hattem defende que suas falas foram opiniões e expressou preocupação com a possibilidade de perder sua imunidade parlamentar.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

O deputado Marcel van Hattem pode se tornar réu no STF Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para tornar réu o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em acusações de calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal.

A ação avalia uma série de discursos feitos pelo deputado na tribuna da Câmara em 2024 e foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

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Um dos episódios citados no pedido relata um discurso em que o deputado mostrou a foto do delegado e fez acusações de que ele seria um “abusador de autoridade” da PF. Em publicações nas redes sociais, ele chamou o delegado de “bandido”. Dino avalia as falas como abusivas por terem questionado a atuação institucional da PF. Ele também aponta para a acusação de que o delegado teve conduta criminosa.

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A posição defende que Van Hattem responda pelas acusações na Justiça. O voto foi apresentado nesta sexta-feira (20), durante julgamento no plenário virtual, mas o desfecho ainda depende da avaliação dos demais magistrados da Primeira Turma do STF.

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O deputado ainda não se manifestou diretamente sobre o voto de Dino, mas divulgou uma nota na véspera do julgamento em que afirmou que o discurso foi uma manifestação de opinião e expressou preocupação com a possibilidade de não ter reconhecida sua imunidade parlamentar.

“Posso virar réu no STF amanhã. Posso vir a ser preso por um discurso que dei na tribuna da Câmara dos Deputados, e meu advogado não poderá me defender da tribuna do Supremo Tribunal Federal, fazendo a sustentação oral e a defesa da imunidade parlamentar por opinião, palavras e votos, algo que é histórico na democracia mundial e também na brasileira”, afirmou Marcel.

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