Linhas de cerol e chilena causaram duas mortes e deixaram 14 pessoas feridas desde 2015 no DF
Mulher de 30 anos morreu nessa terça após oito dias internada em hospital ao ser atingida por material enquanto voltava do trabalho
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O uso de linhas de cerol e chilena, que têm o objetivo de cortar outras pipas no ar, causaram duas mortes e deixaram 14 pessoas feridas desde 2015 no Distrito Federal. Ao longo desses oito anos, 13 pessoas foram presas e um menor foi apreendido pelo uso ilegal do material. Os números foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo feito pelo R7, através da Lei de Acesso à Informação.
O caso mais recente ocorreu nessa terça-feira (12), quando a técnica em patologia Thaís Nunes de Oliveira, de 30 anos, morreu após ser internada com ferimentos no pescoço em 4 de fevereiro por ter sido atingida por uma linha de cerol enquanto voltava para casa. A mulher ficou internada em estado grave no Hospital Regional de Ceilândia.
Segundo informações da Polícia Militar, no dia da ocorrência, uma viatura estava próxima do local e levou Thaís para o hospital. A 23ª Delegacia de Polícia (P Sul) investiga o caso e conseguiu identificar dois pontos de venda irregular do material próximo ao local do acidente.
Material com vidro, ferro, alumínio e quartzo
A linha de cerol é uma mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro, enquanto a linha chilena é uma versão mais cortante, envolvida em uma mistura de óxido de alumínio e quartzo moído.
Ambas têm o comércio fiscalizado pelo Procon, e a multa por vender o produto na capital pode chegar a R$ 20 mil.
Criminalização da linha de cerol
Atualmente, está em andamento no Senado um projeto de lei que criminaliza o uso das linhas de cerol e chilena em pipas. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados no começo do mês e seguiu para a Comissão de Esporte do Senado, com o relatório entregue ao senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ao R7, o parlamentar afirmou que o objetivo é permitir a utilização para fins industriais.
É uma iniciativa extremamente importante, decisiva para salvar vidas, de autoria da ex-deputada e ex-senadora Nilda Gondim, da Paraíba. O texto proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. Além disso, o projeto estabelece que linhas cortantes só deverão ser usadas para fins industriais, continuando proibida a comercialização.
O parlamentar pontua que existe uma exceção. "Soltar pipa com linha esportiva de competição só poderá ser realizada em pipódromo, com autorização e uma série de exigências rígidas para a segurança".
O cerol é uma ameaça silenciosa que pode resultar em sérias lesões e até mesmo em mortes. Ao ser aplicado nas linhas de pipa, ele se torna invisível, transformando algo aparentemente inofensivo em uma armadilha letal. As consequências desse uso irresponsável são terríveis, com relatos frequentes de acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas e até mesmo pedestres. Trata-se de uma prática irresponsável que coloca em risco a vida de pessoas inocentes. A segurança pública e o bem-estar coletivo devem sempre ser prioridade.
O texto estava em andamento na Câmara dos Deputados desde 2011, mas o senador assegurou que pretende acelerar o processo. "Não temos motivos para demorar para avaliar esse projeto", assegurou.
Na prática, o projeto de lei em andamento pode inserir no artigo 129 e no artigo 121 uma "qualificadora para aumentar a pena dos envolvidos", segundo explica o advogado criminalista Amaury Andrade.
Vale ressaltar que a conduta típica pode ser caracterizada como dolosa e como culposa. Na maioria das vezes, com essa conduta da pessoa utilizar a linha de cerol, a maioria das vezes se encaixa na conduta culposa. Afinal, a pessoa não tem intenção literalmente de lesionar ou de matar, praticando uma lesão corporal ou homicídio. Então, está mais voltada a uma conduta típica culposa.