Salomão assumirá Presidência do STJ com dois ministros da Corte formalmente investigados
Marco Buzzi e Moura Ribeiro são alvos por suposta venda de sentenças; Buzzi também responde por denúncias de assédio sexual
Brasília|Natália Martins, da RECORD e Luiza Marinho*, do R7, em Brasília
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O ministro Luis Felipe Salomão assumirá a Presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em agosto, com o desafio de conduzir a Corte em meio a uma crise institucional. Dois ministros do tribunal são alvos de investigação formal da PF (Polícia Federal) por suposta venda de sentenças: Marco Buzzi e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Além desse esquema, Buzzi ainda é alvo de uma apuração sobre assédio e importunação sexual.
O julgamento administrativo de Buzzi está marcado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, para 6 de agosto. A análise tratará das investigações que apuram se o magistrado teria praticado, supostamente, crimes de importunação e assédio sexual contra duas mulheres.
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O caso tramita sob sigilo de Justiça em razão da natureza das acusações e para preservar a identidade das denunciantes.
Venda de sentenças
Além da apuração sobre as denúncias de importunação e assédio sexual, Marco Buzzi figura entre os investigados pela PF no inquérito que tem como alvo um suposto esquema de venda de sentenças no STJ.
Sobre a venda de sentenças, a defesa de Marco Buzzi afirmou, em nota, não ter conhecimento da investigação.
No mesmo inquérito, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro passou a ser investigado formalmente em maio, por autorização do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal). A investigação corre sob o mais alto nível de sigilo.
Relatório da PF entregue ao Supremo apontou, pela primeira vez, suspeitas envolvendo ministros do STJ. A investigação busca esclarecer a atuação de um suposto esquema de negociação de decisões judiciais na Corte.
Outro lado
A defesa do ministro Marco Aurélio Buzzi afirma que a instrução probatória reuniu elementos que afastariam as acusações de assédio sexual apresentadas contra o magistrado. Segundo os advogados, depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança, laudo médico e perícia técnica concluíram que não houve o episódio de importunação relatado na praia catarinense.
Em relação às alegações envolvendo o ambiente de trabalho, a defesa sustenta que a apuração demonstrou não haver condições para que o ministro e uma servidora permanecessem sozinhos no gabinete nas circunstâncias descritas na denúncia. Ainda de acordo com os advogados, as testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio ou comportamento inadequado.
A defesa também declarou respeitar a decisão das denunciantes de não prestar depoimento durante as audiências, mas argumentou que a ausência desses relatos limitou o esclarecimento dos fatos no decorrer da investigação.
O R7 tentou contato com a defesa do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
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