O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (3), durante a entrega de 1.400 unidades habitacionais em Rondonópolis (MT), que o conjunto de moradias deveria ter sido concluído em 2014, ano em que o país era chefiado por Dilma Rousseff (PT). No entanto, como a gestão da pestista não conseguiu terminar as casas, coube ao ex-presidente Jair Bolsonaro dar continuidade às obras.
"Esse conjunto, que era para ter sido inaugurado em 2014, está sendo inaugurado em 2023. Exatamente pelo presidente do PT. Exatamente por quem começou a construir essa obra. E é importante vocês saberem que aqui tem mais dois conjuntos paralisados, e vamos dar ordem [para retomar as obras]", disse Lula.
De acordo com o governo, o residencial foi iniciado em julho de 2013 e estava entre as 186 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Faixa 1 não concluídas até janeiro de 2023. Desse total, 83 mil estão com as obras paralisadas por motivos como ocupação irregular, pendência de infraestrutura, abandono da construtora e indícios de vícios construtivos.
Em Rondonópolis (MT), foram entregues moradias com 46,55 metros quadrados (m²) de área privativa, das quais 44 são residências adaptadas. O empreendimento conta com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto. O local dispõe de equipamentos públicos como escolas, creches, Unidades Básicas de Saúde e centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.
Programa
O programa foi criado por Lula em 2009 e foi transformado no Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em fevereiro deste ano, voltou com o nome antigo e a meta de contratar 2 milhões de novos empreendimentos até 2026.
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O Minha Casa, Minha Vida é voltado para a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo, da população mais carente. Sob a gestão do Ministério das Cidades, o governo oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado, para facilitar a aquisição das moradias populares.
Uma das mudanças nessa fase de retomada do programa é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida pelo governo federal era de R$ 1.800.
Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. O governo quer agora que até 50% das unidades financiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio a essa faixa varia de 85% a 95%.