O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (21) da cerimônia de lançamento do Plano Juventude Negra Viva, um pacote de políticas públicas para jovens negros do país. O evento ocorre às 10h, em Ceilândia, região carente do Distrito Federal. O grupo de trabalho responsável pelo plano foi criado em março de 2023, em decreto assinado por Lula.
De acordo com o Palácio do Planalto, o plano conta com 200 ações e 43 metas específicas, divididas nos eixos de saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente; garantia do direito à cidade; e valorização dos territórios.
"O pacote é fruto da reivindicação de movimentos negros em todo o Brasil e tem como principal objetivo construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam majoritariamente a juventude negra no país", diz o governo em nota.
O plano foi construído coletivamente com a juventude negra durante a etapa das caravanas participativas, que passaram pelos 26 estados e o Distrito Federal realizando uma escuta ativa às principais demandas apresentadas.
Dados
Segundo o Censo 2022, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 203 milhões de habitantes e segue se tornando cada vez mais feminino (104,5 milhões ou 51,5% do total de brasileiros). A população negra (incluindo pretos e pardos) corresponde a 55,5% (112,7 milhões) do total.
Ainda de acordo com dados do IBGE, a renda dos trabalhadores brancos foi, em média, 69% superior à de pretos e pardos em 2021.
Apesar de representarem 9,1% e 47%, respectivamente, da população brasileira em 2021, eles estão em desvantagem no mercado de trabalho, apresentam os piores indicadores de renda, condições de moradia, escolaridade, acesso a bens e serviços, além de estarem mais sujeitos à violência e terem baixa representação em cargos de gerência.
Igualdade racial
Em 20 de novembro do ano passado, dia em que é celebrada a Consciência Negra, Lula assinou um conjunto de 13 ações voltadas para a igualdade racial no Brasil. Foi a primeira vez que a data foi comemorada com uma pasta do primeiro escalão do governo, o Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco.
Em março de 2023, além da criação do grupo de trabalho para a elaboração do plano voltado à juventude negra, o governo federal publicou decreto que determina que pelo menos 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal devem ser ocupados por pessoas negras.
Esse percentual mínimo deverá ser alcançado até 31 de dezembro de 2025. Até lá, os Ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão estabelecer metas intermediárias de preenchimento dos cargos por pessoas pretas.
Dados preliminares do Ministério da Igualdade Racial revelam que pessoas negras ocupam cerca de 1,3% das vagas em cargos de confiança.