A presidente Dilma Rousseff se reúne neste domingo (17), à partir das 15h30, com sua equipe econômica para discutir os termos do corte de gastos a ser anunciado para auxiliar no esforço fiscal do governo.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse neste sábado (16) que o principal objetivo é levar as despesas discricionárias para o nível de 2013. De acordo com ele, o governo usa como linha de referência para determinar os cortes a evolução das receitas e das despesas.
— Na parte que o governo pode controlar, na diminuição dos gastos na própria carne, que são as despesas de custeio, despesas de condicionamento dos ministérios, nós devemos estar voltando ao nível de 2013, um nível relativamente robusto, mas que dá a disciplina necessária para botar o gasto numa base sólida que nos permita estar caminhando na direção da meta fiscal.
Diante da dificuldade em aprovar as medidas de ajuste fiscal no tamanho esperado, o Ministério da Fazenda poderá defender um corte mais profundo no Orçamento da União de 2015, em torno de R$ 78 bilhões, para dar sinais de que o governo está de fato comprometido com as contas públicas. A presidente precisa anunciar o tamanho do corte, que atingirá ministérios de aliados no Congresso, até a próxima sexta-feira (22). O comunicado deve ocorrer na véspera.
Nova regra pode antecipar aposentadoria integral em até seis anos
O contingenciamento será adotado para garantir o cumprimento da meta de superávit primário. A medida, além da limitação de verbas feita desde janeiro, será o item de maior peso no ajuste fiscal.
A regra de utilização de apenas 1/18 da previsão orçamentária para gastos não obrigatórios já equivale, de janeiro a maio em termos anualizados, a um bloqueio de verbas de R$ 57 bilhões.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, além de Levy, participarão da reunião no Palácio do Alvorada os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
As informações são das agências Reuters e Estadão Conteúdo