MPF pede prisão preventiva de juiz afastado do caso Eike
Flávio de Souza foi afastado após ser flagrado dirigindo o Porsche do empresário
Economia|Do R7, com Estadão Conteúdo
O MPF (Ministério Público Federal) pediu a prisão preventiva do juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário.
O pedido está entre as medidas cautelares encaminhadas por procuradores à Justiça no início desta semana, levando ao confisco do passaporte do magistrado.
O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que os desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região negaram a prisão. O TRF ainda não confirmou a informação.
O juiz deixou o caso do empresário após ter dirigido o Porsche Cayenne do ex-bilionário. O afastamento dele foi determinado pelo órgão Especial do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no último dia 5 de março. Na ocasião, também foi determinada a abertura de uma investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
Além de dirigir o carro de Eike, uma corregedoria detectou sumiço de R$ 27 mil, US$ 443 e de 1.000 euros, de valores apreendidos em ação penal em que o empresário Eike Batista é réu.
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A Justiça reteve de Eike Batista seis carros, um iate, 16 relógios, uma escultura, mais de R$ 127 mil em espécie (sendo R$ 37 mil em moedas estrangeiras) como garantia para pagar credores, em uma eventual condenação do empresário, processado por crimes contra o mercado financeiro.
Substituto
O juiz Vitor Barbosa Valpuesta foi escolhido para substituir Flávio na sequência dos processos de Eike Batista, que correm na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
O TRF2 recebeu uma resposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em relação a uma consulta sobre quem deveria ficar responsável pelos processos de Eike.
A resposta foi de que as ações devem seguir os "moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata". Assim, na prática, os processos continuam na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sendo distribuídos para o juiz substituto, Valpuesta.
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