Juiz substituto empossado em 2013 assume processos de Eike Batista

O juiz substituto Vitor Barbosa Valpuesta, que foi empossado no TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) em 2013, assumirá os processos de Eike Batista que correm na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Valpuesta já foi promotor de Justiça na cidade de Raul Soares (MG) e procurador da Fazenda Nacional. Ele é casado com uma auditora do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e tem um filho pequeno.

A mudança entre os juízes aconteceu depois que o titular da 3ª Vara, Flavio Roberto de Souza, foi afastado dos processos contra Eike Batistapor ter sido visto dirigindo um carro apreendido do empresário.

Nesta quarta-feira (11), o TRF2 recebeu uma resposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi em relação a uma consulta sobre quem deveria ficar responsável pelos processos de Eike.

A resposta foi de que as ações devem seguir os "moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata". Assim, na prática, os processos continuam na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sendo distribuídos para o juiz substituto, Valpuesta.

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Após uma intensa polêmica sobre o uso dos bens apreendidos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou que Souza deixasse os processos ligados ao empresário por considerar um risco o "juiz manter em sua posse patrimônio particular".

No dia seguinte, Souza encaminhou à Corregedoria Nacional um pedido delicença médica para se afastar do cargo por 15 dias. O juiz substituto Vitor Valpuesta assumiu em seu lugar as atividades da 3ª Vara Criminal.

Além do problema com os bens usados pelo juiz, a Justiça Federal fez um pente-fino na 3ª Vara Criminal Federal e constatou o sumiço de R$ 27 mil, além de US$ 443 e de 1.000 euros, de valores apreendidos em ação penal em que o empresário Eike Batista é réu.