Proporção de domésticas cai e formalidade cresce em SP, diz Dieese

A parcela de mulheres ocupadas na região metropolitana de São Paulo que atuam como empregadas domésticas caiu ao menor nível em 29 anos. No ano passado, a informalidade na contratação de mensalistas também diminuiu e houve ganhos reais nos rendimentos de diaristas e de mensalistas sem carteira assinada.

As constatações são de um estudo da Fundação Seade e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), divulgado nesta quinta-feira (23), com base em informações da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego).

No ano passado, 13,7% das mulheres ocupadas na região metropolitana da capital paulista trabalhavam como empregadas domésticas. Após permanecer estável entre 2011 e 2012, a proporção caiu pelo segundo ano consecutivo para o menor nível desde 1985, quanto tem início a série histórica.

Segundo o Seade, do total de ocupados na região metropolitana de São Paulo, 6,5%, ou 634 mil pessoas, atuam como trabalhadores domésticos. Desta parcela 96,5% são mulheres, que atual majoritariamente como diaristas ou em serviços gerais. Uma minoria destas trabalhadoras exercem função de babás e cuidadoras de idosos. Nestes casos, é exigido um nível de escolaridade maior e a remuneração é mais alta.

A proporção de empregadas domésticas negras atingiu 52,6% em 2014. Este número vem crescendo já que, em 2000, elas representavam 49,1% do total e, em 2013, eram 51,4%. O estudo destaca que a parcela de negras no emprego doméstico é maior que a participação delas na PIA (População em Idade Ativa), na PEA (População Economicamente Ativa) e no total de mulheres ocupadas.

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Aumentou também a participação de mulheres mais velhas exercendo a função e, consequentemente, caiu a parcela de jovens e adultas de até 39 anos. Em 2007, mais da metade das domésticas (50,3%) estava na faixa etária de até 39 anos e, em 2014, elas eram 32,6%. Isso revela, segundo a Seade e o Dieese, que o trabalho doméstico não tem sido uma opção relevante para as jovens se inserirem no mercado de trabalho.

— Esse movimento pode ser explicado, entre outros motivos, pelo fato de as jovens apresentarem maior nível de escolaridade, o que permite que busquem outras alternativas de ocupação, com maiores chances de progresso e status profissional, ou por exigências das famílias empregadoras que preferem pessoas mais experientes.

Outro movimento captado pela pesquisa se refere à crescente formalização das contratações. O aumento se deve em partes devido à expansão generalizada do emprego formal, mas também ao impacto da Emenda Constitucional 72, que alterou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. No ano passado, a parcela de mensalistas com carteira assinada cresceu para 40,9% do total, contra 38,6% em 2013, enquanto o contingente sem carteira assinada caiu de 23,3% para 20,3% no período. Entre 2013 e 2014, a participação das diaristas passou de 38,1% para 38,7%.

O rendimento médio real das domésticas mensalistas sem carteira assinada foi o que mais cresceu no ano passado, 14,1%, para R$ 5,59 por hora. No entanto, este é o menor valor pago entre as três diferentes formas de contratação das empregadas que trabalham nos domicílios. Já o rendimento das diaristas avançou 6,3%, para R$ 8,56, sendo este o grupo com maior remuneração por hora. Entre as mensalistas com carteira de trabalho assinada, o rendimento real avançou apenas 0,5%, para R$ 6,59.

Apesar dos ganhos acima da inflação, os rendimentos das empregadas domésticas ainda são os menores em comparação a outros segmentos de atividade, alertam a Seade e o Dieese.

— Há o agravante de a proteção trabalhista não atingir parcela considerável desse contingente, pois 47,9% não contribuem para a previdência social.

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