Queda no número de inscritos no Enem é a primeira desde 2008

A queda de 10,7% no número de inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre 2014 e 2015 é a primeira redução desde 2008, quando o governo federal mudou a prova e criou o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), em que o exame é requisito para a inscrição nas universidades federais. Ainda assim, o número de candidatos no exame neste ano ultrapassou 8,4 milhões de pessoas, 1,3 milhão a mais do que em 2013.

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação se referem ainda às chamadas inscrições não confirmadas, quando ainda não venceu o prazo para que os candidatos não isentos — que precisam pagar para participar — confirmem o pagamento da taxa, que este ano foi reajustada para R$ 63. No ano passado, quase 800 mil estudantes não fizeram o pagamento e não confirmaram a inscrição. A taxa precisa ser paga até as 21h59 do próximo dia 10 e 40% dos inscritos até agora, 3,4 milhões de pessoas, são pagantes. O restante tem isenção da taxa, seja por carência, seja por ser concluinte do ensino médio em escola pública.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, credita a queda no número de inscritos a determinação, criada este ano, de que o aluno que confirmar a inscrição e não comparecer à prova, não poderá ter isenção em 2016.

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— A hipótese mais provável é que as pessoas que iam se inscrever com alguma gratuidade mas não tinham certeza de que compareceriam desistiram para não perder esse benefício no ano que vem.

Em 2014, 2,2 milhões de candidatos se inscreveram mas não compareceram para fazer a prova, a maioria isentos.

Janine explica que o ministério temia que o aumento do valor da taxa — que não sofria reajuste desde 2004 e passou de R$ 35 para R$ 63 — pudesse afetar o número de inscritos, mas os dados mostram que o número de pagantes aumentou, em vez de diminuir. Passou de 3,07 milhões em 2013 para os atuais 3,4 milhões.

— Tínhamos o temor de que gerasse uma exclusão, mas isso não aconteceu.

A mudança nas regras, diz o ministro, vai diminuir o "desperdício" na prova e o porcentual das pessoas que levam a sério o exame deve subir. O valor da nova taxa equivale ao custo do exame por aluno, mas cobre apenas o dos pagantes. O restante é subsidiado pelo governo. Se for confirmado os 8,48 milhões de inscritos, a prova custará ao governo R$ 534 milhões, enquanto a arrecadação será de aproximadamente R$ 215 milhões.

Investigação

O Ministério da Educação deve aumentar a fiscalização sobre os estudantes que se declararam de baixa renda na inscrição e receberam isenção da taxa de inscrição. De acordo com o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais), Chico Soares, o edital do exame permite ao órgão exigir, "a qualquer tempo", comprovações da carência do estudante. Desde o início das inscrições, o Inep acompanha as redes sociais em busca de comentários sobre o exame e, conta Chico Soares, teriam aparecido estudantes se vangloriando de não terem pago a taxa, mesmo sem precisar.

— Quem não comprovar a carência precisa pagar a taxa até o dia 10. O Inep hoje conhece cada um dos alunos da educação básica. Podemos verificar, por exemplo, onde o aluno estudou e se teve bolsa. Um pedido de explicação não é uma acusação, mas precisa ser respondido.

O ministro afirma que não há ainda um número de pessoas que não conseguiram comprovar carência e nem quantos serão investigados.

— São coisas que as pessoas alegam nas redes sociais. Mas temos que lembrar que mentir nessa situação é um delito penal.