Os 32 partidos políticos do Brasil receberam um total de R$ 30,3 milhões do Fundo Partidário apenas no mês de agosto, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O fundo é composto por recursos públicos, repassados pela União, e por doações.
Do total repassado, R$ 4,6 milhões correspondem às multas arrecadadas no âmbito eleitoral no mês de julho. A legenda que recebeu a maior quantidade foi o PT, com R$ 4,1 milhões — o valor recebido por cada partido corresponde à quantidade de deputados federais de cada legenda na Câmara.
O segundo maior valor foi distribuído para o PMDB, que recebeu R$ 2,9 milhões, seguido pelo PSDB, que ficou com R$ 2,8 milhões. Dos R$ 4,6 milhões arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de julho, PT, PMDB e PSDB também foram os partidos que mais receberam — respectivamente, os valores foram de R$ 762.221, R$ 544.381 e R$ 515.004.
O Fundo
Pela lei, 95% do Fundo Partidário devem ser distribuídos para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
As verbas do fundo devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, o que inclui o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido. Os valores também podem ser usados na propaganda política, no alistamento e em campanhas eleitorais.
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