O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) puniu, nesta segunda-feira (20), a presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, pela troca de ataques pessoais em horário eleitoral gratuito. A Justiça tirou tempo de televisão do tucano e de rádio da petista alegando que a propaganda não pode ser usada para ofensas.
Aécio perdeu dois minutos e 30 segundos de seu tempo na TV, como punição por ter veiculado material afirmando que Dilma negligenciou as investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção na Petrobras.
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A coligação de Dilma Rousseff acionou o TSE, alegando que o material atinge a honra e a dignidade da candidata e que a afirmação feita pela propaganda de Aécio é falsa. O ministro Admar Gonzaga acolheu os argumentos e concedeu liminar para impugnar a veiculação do material. O ministro entendeu que “a propaganda ainda não se ajustou à nova linha estabelecida” pelo TSE.
A veiculação do material de campanha de Aécio está suspensa, mas o mérito da ação será julgado em plenário, quando os ministros devem decidir se Dilma terá direito de resposta usando os minutos da propaganda que o tucano perdeu.
“Jingle jocoso”
Dilma também foi punida com a perda 36 segundos em suas inserções de rádio, pela manhã e pela tarde, na propaganda eleitoral gratuita. A coligação de Aécio entrou no TSE com uma ação pedindo a suspensão de um jingle que faz paródia com a música “Oh, Minas Gerais”.
Os tucanos alegam que a letra “Oh, Minas Gerais, oh, Minas Gerais, quem conhece Aécio não vota jamais” não faz parte do debate político e tem o objetivo de desmoralizar o adversário. O ministro Gonzaga também concordou com os argumentos dos autores da ação e mandou suspender o trecho da propaganda que veicula o jingle.
— Ainda que a propaganda não utilize expressões grosseiras, foi elaborada num tom jocoso, com o claro propósito de enfuscar a imagem do representante. Destoa ela, portanto, da orientação desta Corte.
O alinhamento do TSE nestas eleições é de evitar os ataques pessoais veiculados na propaganda eleitoral para incentivar um debate “mais respeitoso e produtivo” aos eleitores.