Caso de indianas condenadas a estupro causa indignação internacional

Mais de 200 mil pessoas de todo o mundo assinaram nos últimos dias um pedido da Anistia Internacional (AI) para denunciar o caso de duas jovens indianas "intocáveis", o elo mais baixo da escala social na Índia, condenadas por um conselho tribal a serem estupradas e desfilarem nuas.

Há três semanas, Meenakshi Kumari, de 23 anos, decidiu se revelar contra o rígido sistema de castas indiano e denunciar seu caso perante a Suprema Corte, quando conseguiu chamar a atenção da organização internacional e de dezenas de milhares de pessoas, relatou à Agência Efe a ativista que lidera a campanha, Gopika Bashi.

Em 30 de julho, um conselho tribal do estado nortista de Uttar Pradesh tinha condenado Meenakshi e sua irmã mais nova a serem estrupadas como castigo porque seu irmão fugiu com uma menina de casta superior, contou à Efe o advogado das jovens, Vivek Singh.

Os tradicionais costumes indianos proíbem as relações entre membros de castas ou religiões distintas, deixando muitos jovens com a fuga como única opção para poder manter uma relação que a sociedade considera imoral e é castigada frequentemente pelos conselhos tribais.

Os Kumari são dalits, ou "intocáveis", o elo mais baixo do espectro social indiano, tão inferior aos outros que ficam fora do sistema de castas, relegados a desempenhar as tarefas menos "decentes". Mas, em um gesto muito pouco habitual entre os intocáveis, Meenakshi levou seu caso à Suprema Corte indiana, à Comissão Nacional de Direitos Humanos e à Comissão Nacional de Castas Desfavorecidas, disse a ativista da AI.

Irmãs são condenadas a serem estupradas por crime cometido pelo irmão na Índia

Estes passos serviram para chamar a atenção da organização internacional, que se inteirou de sua existência quando o Supremo se pronunciou sobre o caso pela primeira vez no último dia 18 de agosto. A Anistia Internacional lançou uma chamada de ação urgente para dar visibilidade ao caso, que gerou "um imenso interesse global", declarou Bashi. Em apenas duas semanas, dezenas de milhares de pessoas de todo o mundo elevaram suas vozes para denunciar uma injustiça que em muitas áreas rurais da Índia não surpreenderia.

"Gente de todo o mundo quer que a família permaneça segura e apoia que seja realizada uma investigação rápida, completa e imparcial sobre as ordens dadas pelo conselho tribal de autorizar o estupro das irmãs", comentou a chefe da campanha da Anistia Internacional.

De acordo com a denúncia apresentada perante o Supremo por Meenakshi Kumari, a condenação do conselho tribal tinha como objetivo restabelecer a honra que a comunidade Jat, à qual pertence a namorada fugida, perdeu com o escândalo. O conselho ordenou, além disso, que os membros da família Kumari abandonassem o povoado para sempre, o que os obrigou a ir para Délhi, onde residem desde então, segundo detalhou seu advogado.

Indiana condenada a ser estuprada não pode voltar para casa por medo de vingança

"O amor entre Ravi e Krishna provocou a ira da polícia de Uttar Radesh e da comunidade Jat e, como consequência, os membros da família da litigante foram sequestrados e torturados por policiais", segundo o requerimento registrado no Supremo, ao qual a Agência Efe teve acesso. O advogado disse que inclusive os parentes de Krishna envolveram Ravi em um "caso falso" de posse de drogas e que o jovem não pôde deixar a prisão, apesar de ter a liberdade condicional, já que sua família "poderia ser assassinada" se voltar para Uttar Pradesh para apresentar os documentos requeridos.

Os Kumari se preocupam também com o destino de Krishna, grávida de Ravi. "Foi entregue à sua família pela polícia, contra sua vontade, e a torturaram e a confinaram em um lugar desconhecido", segundo o pedido judicial, que adverte: "Muito provavelmente está exposta a um assassinato por honra".

As relações por amor acarretam frequentemente na Índia o repúdio dos parentes do casal, uma oposição que se manifesta nos chamados "crimes de honra", com os quais as famílias pretendem recuperar a dignidade supostamente perdida. Embora não existam dados oficiais sobre o número de "crimes de honra" que são cometidos na Índia, a Associação de Mulheres Democráticas os situa em cerca de mil por ano.

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