Cuba colocou em vigor nesta segunda-feira (14) uma esperada reforma migratória que acaba com restrições impostas há décadas e que dificultavam as viagens de cidadãos do país ao exterior. A surpreendente medida foi recebida pelos cubanos com um misto de esperança e incredulidade.
"Isso é fácil demais, tem que haver alguma coisa de errado. Ainda não acredito que seja assim", disse à Agência Efe um dos muitos moradores de Havana que foram ao escritórios de imigração e de estrangeiros para se informar sobre as novidades migratórias ou para tramitar a obtenção ou prorrogações de passaportes.
A partir desta segunda-feira, os cubanos vão precisar apresentar apenas seu passaporte, o visto exigido pelo país de destino e uma passagem para pegar um avião e sair da ilha. A reforma migratória de Cuba é uma das medidas mais populares das tomadas pelo presidente Raúl Castro porque elimina restrições e burocracias como a chamada "permissão de saída" que as autoridades tinham que conceder para quem quisesse sair do país, ou a famosa "carta de convite".
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Foi ampliado de 11 para 24 meses o tempo que um cubano pode permanecer no exterior por motivos particulares, e foram facilitadas as entradas temporárias de emigrados, inclusive de alguns que segundo o governo deixaram "ilegalmente" o país. Em um ambiente de normalidade, hoje foi notada uma maior afluência de cubanos aos escritórios de imigração, onde estão expostos cartazes e painéis com as novidades e onde funcionários dentro e fora dos edifícios assessoravam cidadãos sobre seus casos.
Também era exibida uma lista de situações que requerem autorização específica para viajar, como a de quem estiver convocado para o serviço militar. A reforma migratória mantém limitações para as viagens ao exterior de profissionais da saúde ou educação e atletas que sejam "vitais" para o país.
Uma das que foram mais cedo se informar e iniciar trâmites para renovar seu passaporte foi a blogueira crítica Yoani Sánchez, a quem, segundo diz a própria, o governo negou em 20 ocasiões a permissão de saída do país nos últimos cinco anos.
"Acredito que em fevereiro terei meu passaporte e já poderei viajar. Cruzo os dedos", escreveu hoje Sánchez no Twitter após ser informada que pode pegar seu passaporte dentro de 15 dias trabalhistas.
Para obter um passaporte, os cubanos só precisam apresentar a carteira de identidade, exceto no caso dos menores de idade, que devem ser autorizados por seus pais ou representantes legais. O governo pode negar passaportes por razões de "interesse público" ou de "segurança e defesa nacional", o que alguns veem — sobretudo setores da dissidência — como o novo "filtro" para limitar saídas ao exterior.
Com a "atualização" migratória, diminuem em geral os custos exigido pelo conjunto dos antigos trâmites, mas encarece o preço do passaporte, que passa de 55 a 100 CUCs (moeda só válida em Cuba e equivalente ao dólar). Outra dificuldade dos cubanos para viajar depende agora dos países de destino, já que os residentes na ilha precisam de visto para viajar a quase qualquer parte do mundo, com exceção de pouco mais de uma dezena de Estados.
Sem necessidade de visto, os cubanos podem ir a Antígua e Barbuda, Barbados, Belarus, Eslováquia, Granada, Hungria, Liechtenstein, Malásia, Rússia, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Ucrânia, mas a partir da ilha não há voos diretos para a maioria destes países.
Cuba defende que sua reforma migratória é mais um passo "para conseguir que os movimentos migratórios aconteçam de forma legal, ordenada e segura, assim como para fortalecer a relação com a emigração". "São medidas aprovadas por decisão soberana do Estado e não respondem a pressões nem imposições de ninguém", afirmou hoje em um editorial o jornal "Gramna", órgão oficial do Partido Comunista de Cuba (PCC).
Segundo Havana, os Estados Unidos, onde vivem 85,7% dos cubanos emigrados, utilizou historicamente sua política migratória para com a ilha com fins de hostilidade, subversão e desestabilização e contra os interesses legítimos" do país.
Veja as principais imagens desta segunda-feira (14)