O governo do Egito aprovou nesta quarta-feira (7) uma remodelação do Código Penal que endurece as penas contra o assédio sexual, com sanções econômicas e de privação de liberdade, informou a agência oficial egípcia de notícias Mena.
O novo regulamento amplia os casos que são considerados assédio sexual e inclui qualquer sugestão e sinal indireto, com atos ou palavras, inclusive através dos meios de comunicação.
Os casos mais leves serão penalizados com uma condenação de seis meses de prisão e uma multa que custará o equivalente entre R$ 950 e R$ 1.580.
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A lei aumenta a pena se o agressor comete estes atos de maneira frequente, o que acarretará um castigo de até um ano de prisão e uma sanção de entre R$ 1.580 e R$ 3.165.
Se o assédio pretende, além disso, conseguir uma relação sexual, a pena será de, no mínimo, um ano de prisão e uma multa de entre R$ 3.165 e R$ 6.335.
A condenação será maior se o agressor tem uma autoridade profissional, familiar ou escolar sobre a vítima. Neste caso, o castigo oscilará entre dois e cinco anos de prisão e uma multa de entre R$ 6.335 e R$ 15.840.
A lei anterior, que data de 2011, contemplava um castigo máximo de um ano de prisão e uma multa de R$ 1.580.
O governo egípcio remodela esta lei pouco mais de um mês depois da publicação nos meios de comunicação do caso de uma jovem que foi assediada por um grupo de estudantes na Universidade do Cairo.
Segundo uma pesquisa do Conselho Nacional da Mulher no Egito, 51,6% das consultadas admitiu ter sido assediada verbalmente, 32% disse ter sido vítima de toques e outros atos físicos e 12% de sequestros e estupros.
Outros estudos sustentam que 90% das egípcias reconheceu que foi assediada em público.