O Uruguai está lutando para viabilizar a produção comercial e a venda da maconha, e seu experimento pioneiro pode ser abandonado ou enfraquecido se o candidato oposicionista vencer a eleição presidencial deste mês.
O país sul-americano é o primeiro do mundo a permitir o cultivo, a distribuição e o uso da maconha, na tentativa de assumir o controle do comércio das mãos dos cartéis de droga e ao mesmo tempo regulamentar e até taxar seu consumo.
A reforma está sendo acompanhada de perto por toda a América Latina, onde a legalização ou discriminalização de alguns narcóticos é cada vez mais vista como uma maneira melhor de pôr fim à violência desencadeada pelo tráfico do que a “guerra às drogas” liderada pelos Estados Unidos.
Mas antes o Uruguai precisa resolver como irá ter certeza de que as gangues não irão financiar os produtores, como regulamentar o fornecimento e a qualidade da maconha produzida localmente e como garantir às nações vizinhas que a droga cultivada legalmente não será vendida de forma ilegal em seus territórios.
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O governo descumpriu seus próprios prazos para implementar as mudanças, que viraram lei em dezembro passado.
“Estamos trabalhando nisso desde o começo, desde o primeiro dia. Mas simplesmente não sei se iremos conseguir”, disse uma fonte governamental familiarizada com o programa de legalização.
Sebastian Sabini, parlamentar da coalizão governista que apresentou a lei, afirmou que sua implementação exige a criação de instituições que não existem em lugar nenhum.
O plano de começar a vender maconha em farmácias no final deste ano parece improvável, já que o governo ainda está emitindo licenças de cultivo e identificando onde as sementes podem ser adquiridas.
Devido aos atrasos, o atual presidente, José Mujica, agora enfrenta uma corrida contra o tempo para aplicar as mudanças antes que o novo mandatário assuma, em março do ano que vem.
Os eleitores irão às urnas para eleger um novo presidente em 26 de outubro. Mujica, um ex-guerrilheiro de 79 anos, está proibido de concorrer para um segundo mandato, já que o país não tem reeleição.
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O candidato Tabaré Vázquez, da coalizão de governo, a esquerdista Frente Ampla, apoiou a lei da maconha, embora com menos entusiasmo que Mujica.
O principal adversário de Vázquez na disputa acirrada, Luis Lacalle Pou, do centrista Partido Nacional, endossou um projeto de lei em 2010 que teria permitido o cultivo pessoal de maconha, mas disse que a reforma atual é “impraticável na realidade”.
“Sou contra o Estado produzir e vender drogas e ganhar dinheiro com isso”, afirmou.
Lacalle Pou, filho de um ex-presidente uruguaio, disse à rede de televisão Canal 10 que a lei seria difícil de implementar, acrescentando que como resultado o Estado “abandonaria seu papel de proteger a saúde pública e tentar evitar vícios”.
Se Lacalle Pou vencer e a lei da maconha não tiver sido implementada, ele pode simplesmente engavetar o projeto. Senão, teria que aprovar um novo projeto de lei revogando-a.
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LIBERAL, MAS NÃO MUITO
A Holanda liberou a venda de maconha em “cafés”, o Canadá permite que pacientes terminais cultivem e fumem sua própria erva e os Estados norte-americanos de Washington e Colorado legalizaram o cultivo e o consumo, mas só o Uruguai aprovou uma legislação que permite a produção comercial.
A sociedade uruguaia é uma das mais liberais da América Latina, e fumar maconha é legal no país desde 1998. Mesmo assim, pesquisas de opinião relevaram que quase dois terços da população desaprovam o Estado no papel de regulador de narcóticos – mas um levantamento da consultoria Factum do início deste mês mostrou Vázquez com 42 por cento das intenções de voto e Lacalle Pou em segundo lugar, com 32 por cento.
Alguns consumidores apoiam as ações governamentais e se dizem despreocupados com o risco de Mujica não conseguir aprovar a lei antes de entregar o cargo.
“Estamos lutando por isso há dez anos”, disse Juan Vaz, presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai e primeiro uruguaio a se registrar como produtor de maconha em agosto. “Não estamos com pressa nenhuma”.