O governo federal realiza na próxima sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de concessão à iniciativa privada de mais dois aeroportos no Brasil — Galeão (RJ) e Confins (MG). Com cinco grupos interessados, o principal objetivo do governo é melhorar a infraestrutura dos terminais e evitar uma saturação do setor, que ganhou milhões de consumidores nos últimos anos com a ascensão da classe C.
No entanto, há pouco a se comemorar com a evolução dos aeroportos brasileiros, explica o professor da Ebape/FGV (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) Renaud Barbosa. Ele afirma que essas concessões ficam limitadas ao espaço do terminal de passageiros e se esquecem de questões como acesso ao terminal e da operação aérea.
— Não se pode ter um aeroporto bom, se a operação aérea não for boa. A mesma coisa é o acesso. Os três devem estar alinhados. De modo que não adianta obras faraônicas.
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Ele cita, por exemplo, o acesso a alguns terminais do mundo como o Charles de Gaulle, em Paris, na França, onde metrô deixa o passageiro dentro do terminal.
Por outro lado, há especialistas que festejam a melhoria dos aeroportos brasileiros após a administração ser feita pela iniciativa privada. Para Reginaldo Nogueira, professor de economia do IBMEC-MG, os benefícios que as concessões trazem ao consumidor “são claros”.
— O aeroporto é mais bem administrado e aumenta a qualidade do serviço prestado. Da maneira que está agora, a administração dos aeroportos traz malefícios, que têm toda a condição de serem superados a partir do momento que tivermos uma administração privada.
Segundo Renauld, o aeroporto é apenas um intermediário na viagem das pessoas que têm como principal objetivo chegar ao seu destino final, sem enfrentar atrasos em voos e com vias de acesso mais rápidas as localidades destes terminais.
— Guarulhos (SP) vai se tornar em bom aeroporto no termo de instalação, mas o acesso a ele continua caótico.
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O professor do Ibmec-MG concorda com a crítica do colega e afirma que os terminais brasileiros sofrem de um problema crônico: falta de infraestrutura ao seu redor.
— Esse é o problema clássico do Brasil, da falta de infraestrutura. Que seria resolvido se tivéssemos um programa de concessão muito mais amplo. Não adianta passar para o setor privado os aeroportos e manter na mão do setor público, de forma muito mal administrada, as rodovias. O correto seria ampliar isso com um programa muito mais agressivo de concessões e PPPs [Parcerias Público Privadas].
Em fevereiro de 2012, o governo realizou a licitação dos aeroportos de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF). A arrecadação foi de R$ 24,5 bilhões com as concessões. Em tom de ironia, Renaud critica a forma de concessão atual.
— Você [passageiro] vai se divertir muito, se conseguir chegar lá. Quando for feito uma privatização para o aeroporto, deveria ser incluído no mínimo o acesso a parte terrestre. Não há um tratamento integral porque cada órgão trata de um negócio não necessariamente no mesmo tempo. No Brasil, é comum construir viadutos que não ligam nada a nada, por exemplo.
Consórcio
O consórcio que vencer o leilão de amanhã para operar no aeroporto do Galeão terá que pagar pela licença um mínimo de R$ 4,73 bilhões e se comprometer a realizar investimentos de R$ 5,8 bilhões. A concessão é de 25 anos para operar no terminal.
O investimento será destinado, entre outras coisas, à construção de 26 novos terminais de embarque e à ampliação do pátio para as aeronaves e armazéns de carga.
Já o vencedor pelo aeroporto de Confins terá que pagar um mínimo de R$ 994 milhões e realizar investimentos de R$ 3,6 bilhões. A concessão é por 30 anos.
Os interessados devem ter experiência comprovada em terminais que movimentem, pelo menos, 35 milhões de passageiros por ano.
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