Arquidiocese de BH tenta barrar preservação da Serra da Piedade

A criação de um parque para proteger uma área verde na Serra da Piedade, onde estão localizadas as nascentes dos rios que abastecem a cidade mineira de Caeté, na Grande BH, está ameaçada por pressão da Arquidiocese de Belo Horizonte. 

A entidade, responsável pelo Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, pediu ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) que suspenda a tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade de Caeté, o que inclui a criação do Parque Municipal Águas do Descoberto. 

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O documento está em fase final de elaboração e deve ser encaminhado à Câmara Municipal dentro de algumas semanas. Por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, o MPMG abriu um procedimento em 31 de janeiro e deve se manifestar sobre o assunto em breve. 

O projeto prevê a desapropriação de uma área de 717 hectares, de propriedade da Arquidiocese, para a criação da unidade de conservação. Dentro de seus limites estarão as nascentes que formam duas pequenas bacias hidrográficas — Dantas e Descoberto — responsáveis pelo abastecimento de 80% da cidade de cerca de 45 mil habitantes. 

O imbróglio gira em torno da revisão do PD (Plano Diretor) da cidade. O primeiro, foi aprovado em 2007 e, dez anos depois, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) ganhou uma licitação para revisar os PDs de Caeté e de outros dez municípios da região metropolitana. 

O projeto foi entregue em 2018 e recebeu críticas da Arquidiocese e de um grupo de empresários porque previa que toda a área da Serra da Piedade deveria ser enquadrada no regime de ZP1 (Zona de Proteção). Na prática, essa classificação garante a preservação ambiental de todo o espaço e impede a expansão da área construída próxima ao Santuário.

A Arquidiocese tem planos, por exemplo, para expandir um estacionamento para peregrinos, além da construção de uma linha de trem e um teleférico. O local recebe, por ano, 500 mil fieis. 

A partir do questionamento da Arquidiocese, a Prefeitura de Caeté iniciou em 2018, a revisão do projeto da UFMG e decidiu criar uma ZDE (Zona de Diretrizes Especiais) exclusiva para a área da Serra da Piedade, reduzindo o tamanho das áreas de proteção no local.

Após dois anos de discussão com a sociedade civil e a própria Arquidiocese, a prefeitura flexibilizou algumas áreas a pedido da entidade religiosa, mas manteve a criação do Parque, como explica o superintendente da SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Caeté, Renê Renault, que esteve à frente da revisão do projeto.

— A Mitra Arquidiocesana pediu que fosse criada uma Zona Especial na área dela como um todo. A gente entendeu que cabia, em parte. Mas no que é o pedido dela para adentrar em uma bacia hidrográfica de fundamental importância para o município, isso não seria permitido e criaríamos um parque de proteção ambiental. 

Risco de desabastecimento

Renault alerta que a preservação da área onde será criado o Parque Municipal Águas do Descoberto é fundamental para a segurança hídrica de mais de 30 mil moradores do município de Caeté. As águas das pequenas bacias hidrográficas de Descoberto e Dantas são de boa qualidade e o fato de as nascentes estarem localizadas a cerca de 1.700 metros de altitude, torna o acesso a ela mais barato para a população. 

— Essa região é extremamente sensível aos impactos sobre ela e a água custa menos à população de Caeté. O tratamento é mais barato e não é preciso gastar com energia para bombear a água até a cidade. 

Anulação

Em um pedido protocolado no Ministério Público em 12 de dezembro do ano passado, a Arquidiocese pede que o município de Caeté "suspenda imediatamente os procedimentos de revisão do Plano Diretor e da criação da unidade de conservação pretendida". 

A Igreja também questiona a legalidade do processo nos últimos dois anos, desde que a UFMG entregou o projeto, por falta de participação popular. Durante a construção da proposta assinada pela universidade, foram realizadas, entre novembro de 2016 e fevereiro de 2018, seis audiências e encontros com convocação da população, além de reuniões comunitárias. A Arquidiocese esteve presente nas duas últimas. 

Após essa fase, já durante a revisão do Plano Diretor, foram 11 encontros, os quais representantes da entidade estiveram presentes em todos. 

Ao Ministério Público, a Prefeitura de Caeté criticou o posicionamento da Arquidiocese e disse que ela luta contra a criação da unidade de conservação ambiental e pede o arquivamento da reclamação. 

"Parecem desconhecer (ou sequer se importam) o grande problema da baixa disponibilidade hídrica no território municipal para captação de água que aflige toda a cidade", diz o texto encaminhado ao MP.

Resposta

Em nota, a Arquidiocese de Belo Horizonte disse que preserva a Serra da Piedade há 250 anos e é favorável à criação de áreas de preservação, no entanto acredita que a criação do parque não vai garantir a preservação da área. 

"A instituição do parque, além de gerar custos para o poder público – consequentemente, para a população -, não garantirá a preservação da área, pois o território da Serra da Piedade continua sofrendo impactos da mineração e da expansão urbana", diz trecho da nota. 

Ainda segundo a Arquidiocese, o parque não deve estar contemplado no Plano Diretor de Caeté. "A instituição do parque e a elaboração do Plano Diretor devem obedecer etapas e critérios específicos. A coordenação do Plano Diretor não concordou com esse entendimento".