Justiça nega pedido de indenização de professor da UFMG acusado de assédio
Docente pedia R$ 25 mil por danos morais; advogado já confirmou que vai entrar com recurso
Minas Gerais|Do R7
A Justiça negou o pedido de indenização do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Francisco Coelho dos Santos, que foi acusado de assédio por alunos do curso de Ciências Sociais. A decisão foi da juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, de acordo com o advogado do docente, Ítalo Souza.
Santos processou o Centro Acadêmico de Ciências Sociais (Cacs) e quatro alunos, representantes da entidade por danos morais. A ação solicitava que o Cacs fosse impedido de promover ou participar de qualquer ato para divulgar conteúdo difamatório ou calunioso contra ele, além de uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e ressarcimento de gastos com advogados e custas processuais.
A juíza dispensou uma audiência que estava marcada para esta segunda-feira (26), quando as testemunhas seriam ouvidas. Segundo Souza, o pedido de indenização foi rejeitado porque a magistrada considerou que a denúncia por si só não geraria nenhum tipo de dano e é direito de qualquer cidadão fazer uma denúncia, independente se é verdadeira ou não. Porém, o advogado entrará com recurso ainda nesta semana.
— Não foi a decisão correta dentro da nossa ótica, então vamos continuar lutando pelo direito dele à reparação.
Fernanda Maria Caldeira, uma das integrantes da diretoria do Cacs confirma a versão do advogado de que a juíza considerou direito dos alunos fazerem a denúncia.
Entenda o caso
Em março de 2014 Francisco dos Santos, do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFMG, entrou com um processo contra o CACS. Segundo o docente, depois da denúncia de assédio ele não teve paz para trabalhar desde então e teve danos profissionais, familiares e patrimoniais. Estudantes do curso de Ciências Sociais alegaram que ele assediava suas alunas sexualmente. De acordo com representantes do CACS, o docente teria dito à uma estudante que gostaria de "vê-la na horizontal".
Um processo dentro da própria UFMG também julgou o caso. No fim de abril deste ano a Comissão de Ética da universidade decidiu que o professor teria seu trabalho supervisionado por outro docente e deveria se retratar em nota, segundo a direção da Fafich (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas).
* Com colaboração da estagiária Laura Marques