O presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), será colocado formalmente, hoje, diante da necessidade de se posicionar sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades no Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. A oposição anunciou que protocolará nesta terça o pedido de CPI, com 28 assinaturas, e expectativa de ampliação do apoio até o meio-dia, horário previsto para o ato formal.
O líder da oposição no senado, Randolfe Rodrigues (REDE/AP), teria conversado com o presidente do senado sobre a instalação e anuncia que esclarecerá aspectos da “estruturação e desenvolvimentos dos trabalhos”, após protocolar o requerimento. A posição pública de Pacheco, até o momento, não é de instalação imediata da investigação.
O requerimento lista pelo menos 5 crimes supostamente cometidos pelos envolvidos nas suspeitas de irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União e menciona a existência de um "ministério da Educação paralelo". "Os fatos narrados são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado Federal para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de índole político-administrativa sejam finalmente atribuídas", afirma o requerimento, que também arrola o presidente Jair Bolsonaro entre os supostos envolvidos.
Randolfe foi o autor do requerimento da última CPI que causou forte desgaste ao governo, ao apurar aspectos da gestão da pandemia. O senador Renan Calheiros (MDB/AL), que relatou os trabalhos desta comissão, deve suspender sua licença e retomar o mandato, caso a CPI do MEC seja instalada. O emedebista se afastou temporariamente do senado para se dedicar à campanha eleitoral.
O requerimento tem o apoio de 28 assinaturas de senadores, uma a mais que o exigido pelas regras do senado, e há a expectativa da parte de opositores do Planalto, de obter novos apoiadores formais. O movimento dos governistas vai na direção contrária, e deve forçar a retirada de assinaturas. Os autores do pedido sustentam que o requerimento atende a todas as exigências do Regimento: tem fato determinado, prazo de duração definido, e assinaturas de apoio para instalação da CPI.
A investigação, que tem como foco a suspeita de tráfico de influência e corrupção envolvendo pastores e o ex-ministro da Educação, é vista como potencial fator de desgaste para o presidente Bolsonaro, em momento delicado da pré-campanha eleitoral pela reeleição. O tema atinge um dos principais pilares do discurso bolsonarista: o de que não há corrupção na equipe de governo.