O plano de carreira dos professores municipais do Rio de Janeiro, aprovado na tarde de terça-feira (1º) na Câmara dos Vereadores, foi sancionado na manhã desta quarta (2) pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto é duramente criticado pela categoria.
Os docentes se posicionaram contra o plano desde a apresentação do projeto pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Eles exigiam a retirada de votação pois diziam que a medida atende somente a 10% da categoria na capital.
Há uma série de divergências entre a proposta da prefeitura e os interesses do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). Um dos pontos polêmicos, segundo o Sepe, é o fato de o plano de carreiras beneficiar apenas os professores que cumprem carga horária de 40 horas semanais. O sindicato alega ainda que a prefeitura não incentiva quem investe na própria formação.
Gesa Linhares, uma das coordenadoras gerais do o Sepe, diz que os professores não tiveram acesso às emendas dos vereadores ao projeto. O vereador Cesar Maia também pediu uma cópia das emendas, após a votação. Ele diz que não viu o conteúdo. Mas vereadora Laura Carneiro (PTB) disse que postou o documento no Facebook.
Desde quinta-feira passada (26), os docentes se mobilizavam contra a aprovação do plano. Na terça, em protesto do lado de fora da Câmara, manifestantes foram reprimidos pela Polícia Militar.
A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quarta. Segundo a prefeitura, o plano, aprovado em caráter de urgência, será implementado imediatamente. O projeto, que sofreu 31 emendas, teve 36 votos a favor e três contra.
Durante a votação, os professores se manifestaram contra o plano do lado de fora da Câmara. PMs entraram em confronto com a categoria, causando confusão e correria no centro da cidade. Segundo a corporação, 17 manifestantes foram detidos.
Após dois dias seguidos de confrontos entre policiais e professores, o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) faz nesta quarta um ato contra a violência. De acordo com o sindicato, o protesto será contra a repressão da polícia em manifestações e acontecerá a partir das 17h, na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
Também nesta quarta, professores da rede estadual vão realizar nova assembleia para definir os rumos da greve, iniciada em 8 de agosto. Eles vão se reunir às 14h no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte do Rio. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e infraestrutura nas escolas.
Confrontos
Professores da rede municipal, em greve desde o dia 20 de setembro, ocuparam a Câmara dos Vereadores no último dia 26, em protesto contra o plano de carreiras proposto por Paes.
No sábado (28), os profissionais de educação foram retirados da Casa à força pela Polícia Militar, a pedido da Mesa Diretora. De acordo com professores, os policiais foram violentos e usaram grande quantidade de gás de pimenta. Ao menos 15 manifestantes ficaram feridos e três foram detidos e levados à Delegacia da Mem de Sá. Todos foram ouvidos e liberados horas depois.
Os profissionais de educação permaneceram acampados do lado de fora da Câmara no domingo (29) e na segunda (30), quando um novo confronto com a PM aconteceu.
Na terça, foi realizada a votação do plano de carreiras. O PCCR (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração) foi aprovado com 36 votos a favor e três contra. Enquanto o votação ocorria, do lado de fora, mais uma vez professores e manifestantes entravam em confronto com a polícia. A corporação usou bombas de gás para dispersar a multidão.