Toda a energia usada no parque de diversões onde o menino de seis anos morreu eletrocutado no último domingo (8)vinha de ligações clandestinas. Nesta terça-feira (10), fiscais da prefeitura e da Rio Luz, empresa pública de iluminação, começaram a desmontar o parque, que não tinha alvará, e identificaram “gatos” na fiação. Na reportagem da Rede Record, que acompanhou a desmontagem dos brinquedos, é possível ver fios espalhados pelo chão e grades soltas. Além da energia obtida de forma irregular, a fiação dos brinquedos não atendia as normas de segurança exigidas por lei.
Os responsáveis pelo parque serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) e lesão corporal culposa, segundo informou o delegado Roberto Ramos, da delegacia de Inhaúma (44º DP), na segunda-feira (9). Em depoimento, funcionários do parque indicaram ao delegado que o parque operava de forma itinerante com o intuito de driblar a legislação. Ramos afirmou que os donos foram intimados e que a responsabilidade de cada um — incluindo proprietários e eventual gerente — está sob investigação.
Segundo a mãe de Samuel, o menino estava na fila para entrar em um brinquedo quando, ao subir a escada, segurou no corrimão e levou uma descarga elétrica. Ao tentar retirar o filho, a mulher também levou um choque, mas conseguiu retirá-lo do brinquedo, já sem vida. Outras duas crianças também levaram choques na hora, foram socorridas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento do Alemão) e foram liberadas após serem atendidas. O corpo do menino foi enterrado no fim da manhã desta terça-feira (10), no no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio.
Procon pode multar empresa
O parque itinerante montado no Complexo do Alemão pode ser multado pelo Procon Estadual. O órgão ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor abriu uma representação contra a Looping Diversões Ltda., a empresa que é dona do negócio.
Os responsáveis têm 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. Senão for apresentada ou o Procon-RJ não concordar com ela, o parque será autuado e multado.
De acordo com o artigo 6º do CDC (Código de Defesa do Consumidor), é dever do estabelecimento zelar pela proteção da vida, da saúde e pela segurança do consumidor contra os riscos provocados pelos produtos ou serviços oferecidos pelo estabelecimento. Assim, é considerado defeituoso o serviço que não oferece a segurança que o consumidor pode esperar dele.
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