O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu na última terça-feira (17) interromper a distribuição de almoço nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro durante a suspensão das aulas por causa do novo coronavírus. A liminar foi obtida depois de pedido do Sepe-Rio (Sindicato dos Profissionais da Educação).
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Na decisão, a Justiça do Rio declara que o “estado encontra-se em situação excepcional, em que deve-se evitar aglomerações e até circulação nas ruas” e destaca a importância de um número mínimo de servidores públicos para o funcionamento de atividades administrativas.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que a PGM-Rio (Procuradora Geral do Município) irá recorrer da decisão, mas que respeitará a determinação da Justiça. A SME-Rio (Secretaria Municipal de Educação) não abrirá as mais de 350 unidades de ensino nesta quarta-feira (18), que continuariam servindo almoços aos alunos mesmo sem aula das 11h às 13h.
O Sepe-Rio comemorou a decisão da Justiça do Rio e afirmou nas redes sociais que “merendeira, porteiro, agentes, diretores e coordenadores também não estão imunes ao Covid-19”.
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Em nota, a Prefeitura da capital fluminense afirmou que decidiu manter as escolas abertas “porque muitas crianças dependem dessa alimentação no dia a dia”. No primeiro dia da ação, mais de 1.000 alunos da rede municipal foram até os colégios para almoçar.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Celso Fonseca