O Procon-RJ e a Decon (Delegacia do Consumidor) estão fiscalizando preços abusivos praticados por estabelecimentos comerciais que vendem álcool gel, máscaras e luvas. Até o momento 13 denúncias foram registradas e cinco atos de investigações preliminares foram instaurados.
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Os estabelecimento podem ajustar os valores das mercadorias de acordo com seus custos e com a oferta e procura, já que a economia brasileira é baseada no livre comércio. Porém, caso o fornecedor não comprove a existência de fundamentos econômicos para justificar o aumento, prática será considerada abusiva e o estabelecimento poderá ser autuado e multado.
De acordo com o delegado titular da Decon, Mario Jorge Andrade, é inaceitável que os fornecedores, elevem os preços destes produtos. Além de considerar a conduta como abusiva, ele também afirmou que é crime contra a economia popular.
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O Procon-RJ realizou um levantamento de preços dos produtos antes do surto do coronavírus e os comparou com os atuais valores. Os dados também serviram de base para os consumidores na hora de efetuar as compras.
Além disso, os ficais estão alertando aos hotéis, bancos, bares e restaurantes a disponibilizar ácool gel aos clientes, como é determinado por lei.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa